O Estado registou um excedente de 5705,2 milhões de euros até Setembro, uma diminuição de 4627,5 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, de acordo com a síntese de execução orçamental, publicada esta quinta-feira. Em cadeia, é uma melhoria muito significativa face ao saldo de 475,5 milhões de euros registados até Agosto.

“Em Setembro de 2024, as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo orçamental de 5705,2 milhões de euros, o que se traduz numa diminuição de 4627,5 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano passado”, lê-se no documento divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Para esta evolução contribuiu o aumento da despesa em 11,1%, que foi superior ao da receita (4,3%).

A variação do saldo, é explicado no sumário da síntese agora divulgada, “encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA [Caixa Geral de Aposentações], no valor de 3018,3 milhões de euros” - operação esta, é salientado, que “não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira".

Ajustado deste efeito, o saldo orçamental das Administrações Públicas “decresceu 1609,2 milhões de euros, face ao verificado no período homólogo, pelo facto de o aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao aumento da receita (8,2%)”. O saldo primário fixou-se em 10755,2 milhões de euros, menos 1123,4 milhões de euros do que em 2023.

O aumento da receita de 8,2%, “excluindo a operação de transferência do FPCGD, traduz o desempenho das receitas fiscal (5,3%), contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (16,2%)”. O crescimento da receita fiscal “fundamentou-se, sobretudo, no desempenho do IRC”.

Em Agosto último, o excedente das contas públicas tinha evidenciado um recuo, para 475,5 milhões de euros, relativo aos primeiros oito meses do ano, uma diminuição de 5163,9 milhões de euros face ao período homólogo de 2023. Uma evolução que resultara do facto de a despesa ter registado um aumento superior ao da receita, com a primeira a crescer 10,9% face ao mesmo período de 2023, enquanto a receita aumentou 3%.