Desde 2022 que a MUTIM —​ Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento faz contas e chama a atenção para a disparidade de género dentro do meio audiovisual português. Em Fevereiro, a associação tinha-se debruçado, num comunicado, sobre a composição dos júris escolhidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para avaliar os projectos a concurso este ano. Apesar da "paridade relativa", havia ainda muita disparidade, com vários concursos com uma maioria de homens jurados, muitos deles os mais importantes.

Entre o início do ano e o momento presente, contudo, tudo mudou para pior nesse campo. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a MUTIM explica que, com desistências e substituições, "foram nomeados 14 novos jurados, dos quais apenas uma é mulher", algo que considera "um facto alarmante". "Seis mulheres foram substituídas por seis homens, aumentando ainda mais a desigualdade nas composições dos júris que avaliam as candidaturas a financiamentos", sublina.

A associação denuncia uma "drástica assimetria" em cinco dos concursos: Escrita e Desenvolvimento de Obras de Audiovisual e Multimédia, Primeiras Obras Longas-Metragens Ficção, 2.º Longas-Metragens de Ficção, 2.º Documentários Cinematográficos e Produção de Obras Audiovisuais e Multimédia - Ficção/Documentário. O primeiro destes ficou com cinco jurados e zero juradas, sendo que os outros têm todos quatro homens e apenas uma mulher a avaliar os projectos. No site do ICA, onde está publicada toda a informação sobre a composição dos júris, pode ver-se que há apenas um concurso, Produção de Obras Audiovisuais e Multimédia — Animação, que tem quatro mulheres juradas para um homem.

"No total", contabiliza a MUTIM, "há 57 profissionais homens nomeados", ou seja, 61%, e 37 mulheres, logo 39%. "O ICA tem dito publicamente que se orgulha de ter na composição dos seus júris um número muito próximo da paridade. Usou esse argumento várias vezes como exemplo de igualdade dentro da política da instituição. Lamentamos que os factos não sejam coerentes com as palavras", conclui a associação. A solução, acrescenta, passará por o instituto se comprometer "com a procura de uma efectiva diversidade na sua composição". "O compromisso da MUTIM é e será sempre defender um sector mais plural e justo. Acreditamos que um olhar diverso — em género, cor, geografia e classe — nas avaliações das candidaturas contribuirá não apenas para o enriquecimento das produções de cinema e do audiovisual em Portugal, como para a diversidade dos seus conteúdos."

Contactado pelo PÚBLICO, o ICA responde que “tem vindo a aumentar a percentagem de juradas nos concursos de apoio financeiro”, de 33,3% em 2018 para 45,7%, originalmente, este ano, segundo uma tabela enviada ao jornal. “Diga-se, aliás, que este é um desígnio do ICA que, porém, lamentavelmente, por falta de correspondência por parte das personalidades convidadas, não tem tido o efeito desejado, isto é, paridade nos jurados em todas as linhas de apoio”, adiciona. A selecção dos jurados é feita “com base no conhecimento do trabalho desenvolvido” por estes “ao longo dos anos e da indicação de nomes por parte das entidades do sector”, sob os critérios de “conexão e experiência na área”, currículo “com aspectos relevantes ligados à área”, “disponibilidade para assumir os trabalhos relativos à avaliação das candidaturas”, “verificação de inexistência de incompatibilidade”, “rotatividade entre concursos em cada ano” e “paridade”.

Apesar das dificuldades na prossecução deste desígnio, “o ICA mantém a contínua procura de paridade de género em toda a sua actividade e realça a importância de todas as entidades poderem, a todo o tempo, enviar os seus contributos, numa lógica de melhoria contínua”, reitera a instituição.

Quanto a “medidas em favor da igualdade de género já em execução”, o ICA refere “majorações em alguns concursos de apoio para candidaturas apresentadas por mulheres ou cuja equipa técnica e artística, maioritariamente”, seja “composta por mulheres”.