O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, não mostrou nesta quarta-feira qualquer sinal de poder recuar no anúncio feito no início deste mês de acabar com a publicidade na RTP de forma progressiva nos próximos três anos. O governante insistiu que o objectivo “é salvar e modernizar” o canal público, libertando-o do “capitalismo publicitário”. E garantiu um investimento do executivo no canal como “nunca foi feito”.

Ouvido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito do Plano de Acção para a Comunicação Social anunciado pelo Governo no início deste mês, Pedro Duarte começou por lembrar que “o plano muito completo” tem 30 medidas que visam “combater a crise profunda” que vive o sector da comunicação social. E aproveitou a ocasião para revelar que o Governo já assinou protocolos com os quatro concelhos do país onde não existiam pontos de venda de jornais e revistas, para que brevemente possam prestar esse serviço às populações. Esses concelhos são os de Freixo de Espada à Cinta, Vimioso, Alcoutim e Marvão.

Já sobre o fim da publicidade na RTP de forma progressiva, nos próximos três anos, que dominou quase por completo a comissão parlamentar requerida por quase todos os partidos da oposição, o ministro assegurou que “visa reforçar o serviço público, libertando-o do capitalismo publicitário, olhando para os espectadores e não para os objectivos publicitários”. “A RTP tem uma ficção fantástica, não façamos ficção em torno da RTP”, acrescentou.

Insistindo que “o Governo quer salvar a RTP”, Pedro Duarte lembrou que 64% dos espectadores do canal público “são pessoas com mais de 65 anos”, referindo que a estação “tem de se modernizar” e chegar aos mais jovens, “porque só assim se fará serviço público”.

“Eu não me conformo. Não fico aqui a fazer de conta como aconteceu nos últimos oito anos”, referiu.

Lembrou ainda que os momentos de publicidade representam “perdas de audiência” e que com o seu fim “a RTP sai fortalecida”. “Dizer que há um plano de destruição da RTP é manifestamente exagerado. A publicidade representa 9% das verbas que entram no canal”, afirmou.

Todos os partidos da oposição, comissões de trabalhadores, sindicatos representantes dos funcionários da RTP e conselho de opinião do canal público já se manifestaram diversas vezes contra o fim da publicidade na RTP e também contra a saída de 250 trabalhadores, como avançou o Governo. Por cada dois trabalhadores que saiam de forma voluntária é admitido um novo.

Sobre estas saídas Pedro Duarte diz que o número lhe foi proposto pelo conselho de administração, que lhe revelou a necessidade de saída de entre 80 a 250 trabalhadores. O Governo aceitou o número mais elevado, mas o ministro assegurou por diversas vezes que essas saídas “são voluntárias”. “Se saírem só dez pessoas, o plano passa a ser de dez trabalhadores. Se saírem apenas cinco, o plano são cinco”, garantiu.

Mas as críticas aos cortes da RTP vieram também do interior do PSD, como é o caso, entre outros, de Nuno Morais Sarmento, que tutelou a RTP no Governo de Durão Barroso. Para o social-democrata, citado por vários grupos parlamentares na audição desta quarta-feira, é “demasiado grave” acabar com a publicidade no canal público “sem que haja contrapartidas”. Num comentário na CNN no inicio deste mês, o antigo ministro afirmou mesmo que retirar publicidade à RTP é voltar à “TV a preto e branco”.

Para o ministro, as críticas dos sociais-democratas revelam “visões diferentes” das actuais.