O alto-representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia, Josep Borrell, lembrou esta quarta-feira que a adesão ao bloco “é uma escolha estratégica” que implica que os países candidatos sigam as orientações geopolíticas de Bruxelas – o que quer dizer que “não é possível manter laços com a Rússia, ou prosseguir como se nada fosse, e esperar entrar na UE. É uma coisa ou outra”, avisou.

A mensagem de Borrell, na apresentação do relatório anual sobre o alargamento, esta quarta-feira, em Bruxelas, tinha um destinatário óbvio: o partido pró-russo Sonho Georgiano, que reclamou vitória nas eleições legislativas de sábado, apesar das dúvidas levantadas pela Presidente Salome Zurabishvili, os partidos de oposição, e os observadores internacionais que acompanharam a votação, sobre a integridade do processo.

“A Geórgia teve eleições parlamentares marcadas por irregularidades graves que têm de ser investigadas e resolvidas de forma transparente. Os observadores independentes ainda não declararam que as eleições foram justas e livres”, afirmou Borrell, criticando a actuação das autoridades georgianas “que consolida uma tendência que tem estado a afastar o país da União Europeia, dos seus valores e princípios”.

A Comissão Europeia decidiu atrasar a divulgação do seu relatório anual sobre os progressos dos países candidatos à adesão à UE para não ser acusada de interferir com os processos eleitorais na Moldova e na Geórgia, duas antigas repúblicas soviéticas que avançaram os seus pedidos em 2022, no rescaldo da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia.

Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o número de países candidatos à entrada na EU duplicou: são agora nove – Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Moldova, Montenegro, Sérvia e Ucrânia –, com o Kosovo, que não é oficialmente reconhecido por cinco Estados-membros, a manter o estatuto de potencial candidato.

“Isto mostra como a UE actua como um poderoso íman, atraindo pessoas e Estados vizinhos”, e também como “o alargamento se tornou uma peça central da nossa abordagem geopolítica e da nossa política de segurança e defesa”, sublinhou Borrell. “A nossa União tem de se tornar maior para ser mais forte”, afirmou.

Além da renovação do mandato da Presidente Maia Sandu, os moldavos tinham de decidir sobre a inscrição (ou não) do objectivo de entrar na UE na Constituição. Quanto à Geórgia, as legislativas eram vistas como uma oportunidade para validar, ou inverter, o rumo de afastamento da UE e de aproximação a Moscovo do actual Governo – que já tinha levado à suspensão do processo de adesão, em Julho.

Esta quarta-feira, Josep Borrell manteve a porta aberta, vincando que o relatório divulgado esta quarta-feira deixa margem para a retoma das negociações, “se houver vontade política” da liderança da Geórgia para arrepiar caminho. Nesse sentido, “a revogação da lei da interferência estrangeira e da lei dos chamados valores familiares seria um sinal político concreto” e importante, sugeriu.

Mas o aviso do chefe da diplomacia europeia sobre a aproximação à Rússia também se dirigia ao Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, que “mais cedo ou mais tarde” vai ter de alinhar a sua política externa com a de Bruxelas, se quiser evitar que o processo de adesão do seu país à UE fique “seriamente em risco”.

No relatório divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia confirma que a Sérvia já “cumpriu os objectivos de referência” para a abertura de um novo capítulo das negociações de adesão (o terceiro, relacionado com a competitividade e o crescimento inclusivo). Mas, ao mesmo tempo, chama a atenção para a demora de Belgrado na execução das reformas previstas.

“No próximo ano, a Sérvia deverá acelerar os trabalhos de aplicação das reformas relacionadas com a adesão à EU em todos os domínios, com especial destaque para os objectivos relativos ao Estado de direito, e à garantia de um ambiente verdadeiramente favorável para a sociedade civil e os meios de comunicação social, envidando esforços credíveis para pôr termo à desinformação e à manipulação de informações estrangeiras”, lê-se no resumo do documento.

Quanto à Ucrânia, que no final de Junho iniciou as negociações de adesão, com a realização da primeira conferência intergovernamental, a expectativa da Comissão Europeia é que seja possível avançar com a abertura do primeiro capítulo dos direitos fundamentais já no início do próximo ano, após a conclusão do processo de apreciação, em que é feita uma análise de todas as leis que têm de ser emendadas para se ajustarem ao acervo comunitário. Esse trabalho está a “progredir sem problemas”, nota o executivo comunitário.

“A Ucrânia continua a avançar com reformas fundamentais para se tornar membro da UE, ao mesmo tempo que combate uma guerra de agressão”, salientou Josep Borrell, garantindo que o executivo comunitário “continuará a apoiar a Ucrânia em ambas as frentes”.