Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

Evento realizado nesta terça-feira (29/10) para celebrar um ano da criação da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deu sinais claros do desprestígio do órgão, que, desde seu nascimento, está mergulhado em crise constante. A meta era transformar o encontro sobre Promoção do Empreendedorismo Imigrante numa celebração, mas, das 77 cadeiras colocadas para as pessoas assistirem aos palestrantes, apenas 27 foram ocupadas. Ninguém do Governo compareceu.

O presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, procurou minimizar as ausências. “Foram comemorações familiares ou simbólicas, se quiser. Resolvemos aproveitar os eventos que estavam em curso e introduzir esta sinalização do aniversário. Poderíamos ter feito outro tipo de eventos, mas, intencionalmente, não o fizemos. Deixamos correr a atividade normal da AIMA, para dar visibilidade às nossas ações que são menos conhecidas” afirmou.

Na avaliação dele, a AIMA cumpriu parte de sua missão. “Para termos uma ideia, neste ano, a agência emitiu 250 mil atos administrativos, o que inclui títulos de residência, os ARI (Autorizações de Residência para Investimento), reagrupamentos familiares. Atendeu mais de 560 mil chamadas telefônicas e teve atendimento presencial superior a 230 mil pessoas. De qualquer maneira, ainda há bastante por fazer. Tem havido um esforço grande para cumprir a sua missão, mas temos que aprofundar essa atividade e melhorá-la”, assinalou.

Gaspar não deu dados a respeito da situação dos 400 mil processo em atraso na AIMA e do andamento da força-tarefa para sua regularização, que recebeu o nome de Estrutura de Missão. “Haverá notícias em breve sobre o balanço da atividade da instituição. Como sabem, (a Estrutura de Missão) é uma estrutura paralela em articulação com a AIMA. O que se pode dizer, desde já, é que, em termos diários, entre a AIMA e a Estrutura de Missão, são atendidas diariamente três mil pessoas”, disse.

Empreendedorismo

A atividade realizada nesta terça-feira foi organizada pela Unidade de Qualificações e Competências da AIMA. “Este é o segundo evento que realizamos desde a reorganização”, conta Paula Ferreira, a coordenadora da unidade. Segundo ela, o objetivo é dar informações para que os imigrantes possam empreender com sucesso em Portugal. O evento é complementado por um curso que busca mostrar os passos necessários para criar um empreendimento de sucesso em Portugal. “Damos um curso online gratuito de 10 semanas. Tentamos organizar sete cursos por ano, cada um, com 20 a 30 pessoas”, ressaltou.

Paula não tem dados de quantas pessoas que saíram dos cursos já se tornaram empreendedoras. “Alguns abrem um negócio imediatamente. Muitos ficam maturando a ideia por algum tempo. Temos casos de empreendedores que fizeram o curso em 2021 e só abriram um negócio este ano”, relata. O objetivo do aprendizado é que os alunos abram negócios que sejam sustentáveis. No entanto, não é dado apoio financeiro aos alunos. “O curso é gratuito, o que já é uma ajuda”, afirmou. O próximo curso deverá ocorrer em fevereiro de 2025. “Este foi um ano atípico, com a passagem do Alto Comissariado para as Migrações à AIMA”, explicou.