Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal faz alerta geral sobre a utilização, por cidadãos nacionais e estrangeiros, especialmente aqueles que transitam pelos aeroportos do país, de táxis e transporte por aplicativos suspeitos. Eles são acusados de “angariação ilegal de passageiros”. A PSP diz estar atenta aos movimentos desses transportadores irregulares, alguns já identificados pelos agentes.

Por e-mail, a Direção Nacional da PSP enviou ao PÚBLICO Brasil as orientações e constatações sobre os ilícitos praticados por motoristas ilegais, tendo em vista os casos recentes de violência, extorsão e desaparecimento de objetos nos veículos, publicados pelo jornal.

A PSP reforça que “os indivíduos que se dedicam a esta prática são, em maioria, sobejamente, conhecidos”. Porém, caracteriza o assédio a clientes como uma contraordenação (infração passível de multa) e não um crime, “o que limita a capacidade de atuação da Polícia”.

No texto enviado ao jornal, a força de segurança destaca que “apenas em flagrante delito” é possível tomar alguma medida. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, “estes indivíduos não podem ser expulsos dos aeroportos apenas por se dedicarem a esta prática ilícita".

Irregularidades disseminadas

De acordo com o documento, “o primeiro e principal conselho” é que seja registrada a denúncia em uma delegacia da PSP. A instituição assegura que “está a acompanhar o fenômeno da angariação ilegal para serviços de transporte de passageiros por pessoas suspeitas”.

A PSP afirma que estas irregularidades não ocorrem apenas em Portugal. Conforme avaliação policial, a irregularidade consiste na abordagem de potenciais clientes, que são aliciados com a oferta de preços mais baixos do que os praticados pelos táxis e veículos de aplicativos no transporte de passageiros.

Literalmente, o documento da PSP observa que “os suspeitos alegam ser profissionais legalmente habilitados para realizarem o serviço, quer através de plataformas TVDE, quer através do serviço de táxi”. Acrescenta que "os irregulares ludibriam os usuários justificando que estão devidamente credenciados para o transporte de passageiros, quase sempre cobrando valores que não estão estipulados em nenhum diploma legal".

A Polícia detalha até mesmo as situações vividas pelas vítimas em alguns episódios: “Quando chegam ao destino, são confrontados com valores completamente diferentes dos acordados”. Admite que “as vítimas sofrem fraude, extorsão ou especulação, de acordo com o caso, práticas estas que constituem crime”, reforça.

A PSP destaca, ainda, que os crimes são difíceis de comprovar, mas tem adotado táticas e técnicas que, “dentro do quadro legal vigente, melhor se adequam à realidade apurada em cada momento”. Os passageiros de diversos aeroportos europeus devem ficar alerta para o caso de serem abordados por desconhecidos que oferecem transporte mais barato.