Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

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O número de brasileiros com curso superior que querem trabalhar ou fazer cursos de especialização em Portugal disparou. Cerca de 3.500 brasileiros formam o maior grupo de estrangeiros que já têm um diploma inscritos no ensino superior português, segundo dados do Observatório das Migrações. No total, o número de brasileiros inscritos no ensino superior chega a 19 mil.

Comparado com o ano passado, o número de brasileiros com visto para procurar trabalho em Portugal chegou a 7.200, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que representa um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior. E Portugal é o principal destino de sonho para cerca de 80% dos alunos brasileiros, segundo levantamento do Instituto SEMESP.

Para quem quer ter a possibilidade de trabalhar na área em que se formou no Brasil, é preciso muita atenção às regras existentes. O passo fundamental é o reconhecimento do diploma, essencial para estudar ou trabalhar em áreas regulamentadas, como medicina, engenharia, direito.

Tipos de Reconhecimento de Diplomas

Para quem chega, é importante saber que nem todos os diplomas são iguais. Ainda que, no Brasil, os formados tenham o mesmo título, o reconhecimento do grau acadêmico pode depender da universidade ou faculdade onde o curso foi feito.

Segundo a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), há três tipos diferentes de reconhecimento de diplomas em Portugal: o automático, o de nível e o específico.

A vida fica mais fácil para quem tem graduação, mestrado ou doutorado de uma instituição brasileira com uma nota CAPES de 5, 6 ou 7. Não é uma instituição portuguesa que faz a avaliação da qualidade da faculdade ou universidade no Brasil, mas a própria Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, um organismo do governo brasileiro. Quem vem de uma instituição com essas notas, tem o reconhecimento automático do diploma.

Quem não teve o reconhecimento automático poderá obter o reconhecimento de nível, o que significa que o diploma equivale a um determinado grau de ensino português — licenciatura, mestrado ou doutorado —, mas sem a indicação do nome do curso concluído.

Uma terceira situação é o reconhecimento específico. É considerado que a pessoa concluiu formalmente um curso estrangeiro, mas torna-se necessário comparar o plano de estudos e a carga horária (créditos) com o de uma instituição portuguesa. Trata-se de um processo muito mais complexo e detalhado, que exige análise aprofundada por parte de uma instituição portuguesa de ensino superior.

Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo, verifique se tem todos os documentos necessários. Caso estejam em outra língua, poderão ter de ser traduzidos — grande parte das instituições aceita se estiverem em inglês, francês ou espanhol. Para serem considerados válidos, deverão ser apostilados. Isso significa que receberão uma certificação internacional que dá validade jurídica aos documentos no exterior.

A lista exigida inclui o diploma original; o histórico escolar — com as disciplinas, notas e carga horária; o plano de estudos, com descrição dos conteúdos das disciplinas, incluindo bibliografia; a declaração da universidade sobre a escala de notas (no Brasil, as notas vão de zero a 10, enquanto, em Portugal, vão de zero a 20), com a nota mínima de aprovação e o coeficiente de rendimento; uma cópia do passaporte e o currículo que resuma a experiência profissional e acadêmica. Ainda que não seja pedido, a utilização do currículo a partir da Plataforma Lattes pode facilitar o processo.

Também é necessário anexar o comprovante do pagamento das taxas, que podem variar de instituição para instituição, conforme o tipo de reconhecimento que se aplique a cada caso. Os custos, em média variam de 40 euros (R$ 240) a 150 euros (R$ 600) para o reconhecimento automático; de 450 euros (R$ 2.600) a 650 euros (R$ 3.800) para o reconhecimento de nível; e de 550 euros (R$ 3.300) a 1.500 euros (R$ 9 mil) para o específico. Esses valores não incluem tradução juramentada ou apostilamento. Correspondem apenas ao que será pago à universidade ou ao instituto politécnico que realizará o processo.

Escolha da Universidade

Se quiser pagar menos e ter um processo mais rápido, é importante escolher bem a instituição de nível superior, que incluem os Institutos Politécnicos, em que o pedido de reconhecimento é feito. Apenas instituições públicas e a Universidade Católica Portuguesa podem reconhecer diplomas.

Compare o plano de estudos com o do curso da instituição portuguesa onde pretende realizar o processo. Quanto mais parecido, mais fácil e rápido será ter a possibilidade de estudar ou trabalhar em Portugal.

Além do plano de estudos, é importante verificar se a carga horária do curso é semelhante, incluindo o número de horas de disciplinas teóricas e práticas. É importante que a carga horária não seja inferior a 80% da que os alunos em Portugal devem cumprir. Quanto mais similar, menor a chance de você ser obrigado a cursar disciplinas para poder ter o diploma válido em Portugal.

Cuidados ao solicitar o reconhecimento

Antes de iniciar o processo, é importante saber qual o caminho. No caso de profissões que são reguladas por ordem profissional — médicos, advogados, enfermeiros, engenheiros, psicólogos, por exemplo —, saiba que tipos de diplomas estrangeiros são reconhecidos pela instituição.

Verifique se tem todos os documentos e se estão apostilados e os que estão em língua estrangeira, traduzidos, se necessário. A falta de apenas um documento pode atrasar o processo por meses.

O tempo médio de resposta das instituições de nível superior é de 90 dias úteis após o pagamento da taxa e a formação do júri acadêmico que avaliará o processo, que, se não for feito com a devida antecedência, pode-se perder o ano letivo.

Uma jornada de desafios e escolhas

Daiane Pacheco de Campos, natural de Cascavel, no Paraná, formou-se em odontologia em 2013. Em 2017, ela decidiu se mudar para a Itália, após o marido, Cassiano, que é descendente de italianos, já estar no país há dois anos. No entanto, desde o início, ela sabia que precisaria reconhecer o diploma para exercer a profissão na Europa.

“Desde o Brasil, sabia que teria de reconhecer meu diploma”, conta Daiane. Ao chegar na Itália, ela se deparou com duas opções: cursar uma nova graduação em uma universidade local, o que levaria cinco anos, ou fazer o exame do Ministério da Saúde italiano. No entanto, havia um problema: seu curso no Brasil tinha 4.850 horas, faltando 150 horas para atingir o mínimo de 5.000 exigidas para fazer o exame​.

Diante desse obstáculo, Daiane começou a pesquisar alternativas e descobriu que poderia reconhecer seu diploma em Portugal, um processo aparentemente menos burocrático do que na Itália. “Foi aí que Portugal entrou na minha vida, em 2019." Ela contratou uma consultoria.

Uma das maiores surpresas para quem decide reconhecer o diploma em Portugal é o custo envolvido. O processo é longo e pode ser caro, especialmente, para quem não tem uma fonte de renda estável durante o período de estudos. No caso de Daiane, ela precisou cursar dois anos de medicina dentária no Instituto Universitário Egas Moniz, em Almada. O investimento foi de cerca de 20 mil euros (R$ 120 mil), apenas em mensalidades, sem contar gastos com alimentação, moradia e transporte aéreo entre a Itália e Portugal. No total, Daiane estima ter gasto entre 45 mil e 50 mil euros (entre R$ 260 mil e R$ 300 mil) durante o processo.

“É um investimento alto, e muitos colegas desistem quando descobrem quanto custa. Há colegas que gastaram menos, porque moravam com familiares em Portugal, mas, no meu caso, tive de arcar com aluguel e outros gastos”, relata Daiane. Ela ressalta a importância de um planejamento financeiro sólido para quem deseja seguir esse caminho​.

Não vale em toda a Europa

Um dos maiores equívocos que muitos profissionais cometem ao buscar o reconhecimento de diploma em Portugal é acreditar que, ao validarem seu diploma no país, terão automaticamente o direito de exercer sua profissão em qualquer outro país da União Europeia. Daiane, que hoje mora na Itália, explica que, mesmo após obter o diploma em Portugal, ainda precisou passar por processos de validação para poder trabalhar no país.

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“Não é automático. Eu tive de enviar toda a minha documentação para o Ministério da Saúde da Itália, que demorou três meses para aceitar meu diploma. Além disso, passei por um exame de italiano e uma entrevista com o diretor da ordem local”, diz. Ela destaca que, embora o diploma obtido em Portugal tenha validade na União Europeia, cada país tem sua própria regulamentação e processo de validação, o que pode incluir exames, entrevistas e até a comprovação de proficiência na língua local.

Daiane reforça a importância de se informar adequadamente antes de iniciar o processo de reconhecimento. “Eu sabia desde o início que o reconhecimento em Portugal não me daria o direito automático de trabalhar na Itália. A consultoria me explicou isso muito bem. Decidi seguir com o percurso acadêmico, pois sabia que seria mais rápido do que trabalhar três anos, outra opção para poder ter meu diploma validado na Itália”, explica.

Ela acredita que um dos maiores problemas para quem deseja reconhecer o diploma em Portugal é a ausência de um critério uniforme para o processo. “Cada instituição tem suas próprias normas. Tive colegas que foram colocados no quarto ano do curso, enquanto outros, com a mesma formação, foram diretamente para o último ano. Não há uma regulamentação, e isso gera insegurança”, critica.