Joaquim Poças Martins, secretário-geral do Conselho Nacional da Água, afirmou esta sexta-feira que as entidades gestoras de abastecimento de água com perdas na ordem dos 40 a 50%, que considera possível sintoma de má gestão, "não têm legitimidade" para subir tarifas.

"É possível reduzir as perdas [de água] num ano ou dois, fazendo as coisas certas. Quem tem 40 ou 50% de perdas, não tem legitimidade para aumentar tarifas. Eu não posso pedir que os meus consumidores vão pagar mais, para pagar a minha ineficiência", afirma o secretário-geral, durante a conferência "Encontro Fora da Caixa", realizada em Faro e organizada pela Caixa Geral de Depósitos.

Em Portugal, há quase 300 entidades gestoras de água, 150 delas têm perdas acima de 20% e a média das perdas no país é de 37%, enquadrou o especialista em gestão de água. "Não faz sentido haver sistemas de abastecimento de água com 50% de perdas. Para baixar as perdas para 20% não é preciso dinheiro. Não há desculpas para não baixar as perdas. Com medidas de gestão, consegue-se", sublinhou.

As perdas, prosseguiu Poças Martins, "não são uma doença", mas "são um sintoma de duas coisas: ou má gestão ou falta de dimensão". "Ambas as coisas podem e devem ser resolvidas."

Processo de dessalinização no Algarve

O também ex-secretário de Estado do Ambiente, no último Governo liderado por Cavaco Silva, garantiu ainda que, "nas próximas décadas, o Algarve não vai ter falta de água para abastecimento público", graças às soluções da futura dessalinizadora em Albufeira, cujo contrato de construção foi assinado na terça-feira, e da tomada de água do rio Guadiana pelo Pomarão, no concelho alentejano de Mértola.

"É uma boa solução, mas não deixa de ser uma derrota de gestão", afirmou o especialista sobre a dessalinizadora, que considerou "discutível", porque "poderia não ter sido necessária".

Além dos 15 milhões de metros cúbicos anuais de perdas de água nos sistemas municipais de abastecimento da região, Poças Martins justificou que, no Algarve, há 40 milhões de metros cúbicos anuais que, "alegremente, são lançados no mar de águas residuais tratadas", e que poderiam servir para regar campos de golfe e terrenos agrícolas.

Na mesma conferência, Vera Eiró, presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), alertou que as novas soluções para minorar a escassez hídrica no Algarve não estarão disponíveis antes de 2026 e que a região precisa de encarar o curto prazo com realismo.

"Mesmo em contexto de aplicação de medidas restritivas, o consumo de água no Algarve em Setembro [de 2024] aumentou substancialmente face ao consumo de água no Algarve em Setembro de 2023 (...) Ainda vamos ter Verão de 2025 sem dessalinizadora e aquilo que nós vemos, na prática, é que não está a haver uma redução de consumo", sustentou Vera Eiró.

A presidente da ERSAR, entidade que em 2026 vai recuperar o poder de fixar as tarifas da água, lembrou que foi feita uma recomendação às 16 autarquias do Algarve para que, até lá, fosse aumentado o tarifário, proposta que parecia ter aceitação inicial, mas acabou por ser rejeitada pela grande maioria.

"Num momento todos os municípios estavam de acordo (...), mas 48 horas depois há um município que entende que não e logo todos os seguintes seguem esse município e não há um aumento de tarifário", contou, sendo que apenas dois municípios, Vila do Bispo e Lagoa, seguiram a recomendação e "fizeram, de forma corajosa, aquilo que deveria ser feito" por todos, concluiu a presidente.