Portugal criou recentemente a maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) da Europa, conferindo protecção aos ecossistemas marinhos únicos dos Açores. Para celebrar a classificação de 30% das águas à volta do arquipélago, o Copérnico escolheu como imagem do dia esta quinta-feira uma imagem rara: uma vista parcialmente sem nuvens das águas protegidas a sul das ilhas de São Jorge, Faial e Pico, no Açores.

A imagem, recolhida a 18 de Janeiro de 2023 pelo satélite Copernicus Sentinel-2, pode ser vista em alta resolução no site do Copérnico.

A Assembleia dos Açores aprovou na semana passada as alterações propostas pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) ao decreto legislativo que estrutura o Parque Marinho da região, estabelecendo a criação de áreas marinhas protegidas em 30% do mar do arquipélago, cobrindo um total de 287 mil quilómetros quadrados.

O estatuto de protecção será diferenciado: 15% das águas em torno deste arquipélago português estão agora totalmente protegidas (não são permitidas actividades extractivas ou destrutivas), com outros 15% designados como “altamente protegidos”, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto.

Esta quinta-feira, teve lugar uma apresentação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores no Oceanário, em Lisboa. De acordo com a Fundação Oceano Azul, o processo foi apresentado por Luis Bernardo Brito e Abreu, assessor do presidente do Governo dos Açores, Emanuel Gonçalves e Tiago Pitta e Cunha, da Fundação Oceano Azul, e Kathryn Mengerink, do Instituto Waitt.

Em 2021, de acordo com a Fundação Oceano Azul, a Região Autónoma da Madeira criou a maior área totalmente protegida do Atlântico Norte, nas Ilhas Selvagens, com 2677 quilómetros quadrados, e a decisão agora tomada pela Região Autónoma dos Açores aumenta “em mais de 50 vezes a área totalmente protegida”, nota a fundação, em comunicado.

A decisão da Assembleia dos Açores foi tomada em vésperas da COP16 da Biodiversidade, a grande conferência das Nações Unidas dedicada à natureza, onde estará em foco o caminho dos países rumo às metas do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, entre as quais a definição de áreas protegidas em 30% do território marítimo e terrestre até 2030.

Estas zonas legalmente protegidas, que abrangem oceanos, estuários e lagos, são fundamentais para salvaguardar ecossistemas e espécies vulneráveis.

A proposta legislativa que foi aprovada pelo Parlamento açoriano teve origem num processo participativo, promovido pelo Governo Regional dos Açores com o apoio do Programa Blue Azores, uma parceria entre o executivo regional, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt. Resta agora conhecer o plano de gestão destas áreas, de forma a compreender como é que a conservação das espécies será feita de forma proactiva. Por agora, sabe-se que o Governo da República vai compensar a 100% os pescadores dos Açores pela quebra de rendimento devido à criação das áreas marinhas protegidas.