O PSD defendeu, esta quarta-feira, que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não é uma "vaca sagrada do currículo" e merece uma avaliação depois de PS, BE e Livre acusarem o Governo de seguir um caminho de maior conservadorismo.

Na sua declaração política na sessão plenária desta quarta-feira, o Livre criticou a intenção do executivo de rever o programa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com a deputada Filipa Pinto a acusar o PSD e o CDS de "caminharem de mãos livres cada vez mais para a direita conservadora, populista e autoritária".

Para o Livre, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é "essencial para dar a conhecer os princípios constitucionais que nos regem", como o combate ao racismo e a igualdade de género, e a posição do Governo "contraria as recomendações da Unicef, da Unesco, da Comissão Europeia, do Conselho da Europa e até do Conselho Nacional de Educação".

"Falhar a estas pessoas é falhar aos mais desprotegidos. A falta de empatia e, diria, até de humanidade para com este sofrimento real por parte da nossa direita é revelador da pobreza humanitária que a caracteriza. Da extrema-direita não esperamos nada", atirou Filipa Pinto.

No pedido de esclarecimento à intervenção do Livre, o deputado do PSD Pedro Alves acusou o Livre de querer "criar uma questão de natureza ideológica" quando o que o PSD pretende é "fazer uma revisão das aprendizagens a todas as disciplinas".

O social-democrata sublinhou que esta revisão será feita a todas as disciplinas e que a Cidadania e Desenvolvimento "não é a vaca sagrada do currículo". Por isso, não ficará fora da revisão. "Qual é o receio que o Livre tem de que peritos externos façam uma avaliação ao currículo? Há algum receio nisso?", perguntou.

Paulo Núncio, do CDS-PP, leu o que diz ser o "o guião do segundo ciclo" para a disciplina, afirmando que constam "na primeira folha 23 pontos sobre o género" e disse que esta era uma "demonstração inequívoca da vontade desta cidadania de fazer a reconstrução social da sociedade portuguesa".

Núncio defendeu que esta disciplina tem uma "programação marcadamente ideológica contra a vontade dos pais" e apelou que se "deixem as crianças em paz sem imposições de ideologia de género e de sexualidade pelo Estado".

Pedro Correia, do Chega, teceu igualmente críticas ao que diz ser uma tentativa de "ensinar as crianças e jovens, sem o consentimento dos pais, que o género se escolhe e que quem o define é a sua consciência" e de "ensinar aos alunos brancos que são congenitamente racistas".

Patrícia Gilvaz, deputada da IL, defendeu que as escolas devem ter mais autonomia para decidir os seus currículos e projectos educativos, lamentando que o Livre tenha escolhido falar de educação na sua intervenção sem referir "os problemas estruturais, como a falta de professores, alunos sem aulas ou falta de transparência nos procedimentos concursais".

À esquerda, a deputada do PS, Rosário Gamboa, acusou o Governo de criar uma questão "vazia" ao não detalhar sobre o que se refere quando anuncia que "quer libertar (a disciplina) das amarras ideológicas".

"Há aqui uma coisa vazia. O que é que está em causa? Está em causa o desejo de radicalizar? Está em causa o desejo de seduzir a direita conservadora? Quando se radicaliza, corrói-se o tecido da sociedade, desune-se, não se constrói", atirou.

Joana Mortágua, do BE, sublinhou a importância da "educação sexual para a prevenção dos abusos sexuais de menores" e pediu "a quem considera que há ideologia e facção" na disciplina de cidadania" que identifique "as escolas que são facciosas", afirmando que esta revisão do currículo não passou de "uma instrumentalização das escolas para agradar à extrema-direita".

Tânia Mateus, do PCP, defendeu que a escola "não se reduz a aprender a ler e a escrever" e acusou o Governo de atacar a escola pública, ao decidir "não dar resposta ao reforço da acção social escolar" ou optar pelo que disse ser o "desvio para a escola privada para os contratos de associação".