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Uma mulher que geria uma casa de prostituição em Lisboa e dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) cedidos à Polícia Municipal de Lisboa foram indiciados por uma série de crimes, incluindo a exploração da prostituição. As vítimas eram, na sua maioria, brasileiras.

As condições em que as mulheres brasileiras eram mantidas podem ser comparadas às de escravidão. Na casa da Travessa Guilherme Cossoul 11, no centro de Lisboa, a 200 metros do Chiado, as mulheres não tinham direito a dias de descanso. Chegavam a trabalhar 24 horas direto, sem direito a descanso. Não podiam sair da casa. Para dormir, seis mulheres eram amontoadas numa cama, num espaço aberto, sem nada que as separasse do resto da casa.

Para garantir a obediência, as mulheres viviam sob a ameaça de que as famílias delas seriam informadas a respeito do que elas faziam em Portugal e, segundo a investigação confirmada pela decisão do juiz que acompanha o processo, houve um caso em que isso aconteceu. Também foram vítimas de agressões que chegavam a levar algumas delas para o hospital. A exploração incluía a cobrança de dívidas por serviços prestados, como os anúncios na Internet, cujos valores eram exagerados. Na Internet, o espaço era anunciado como uma casa de massagens, com os nomes Nuriah Spa e Powerful Spa, entre outros.

A investigação, que resultou numa intervenção da polícia em 2 de outubro e acabou por fechar a casa, incluiu entrevistas com as mulheres. Elas sabiam que trabalhariam em um local em que poderia haver prostituição, mas, quando chegavam lá, as condições eram muito diferentes das anunciadas. A gerente da casa — uma mulher com dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa — contava às mulheres que ficava com 50% do que elas deveriam receber, mas, normalmente, elas eram enganadas.

Tudo combinado

A proteção ao local era feita pelos dois agentes da PSP. Um deles estava envolvido com a gerente. O outro tinha o direito de usufruir dos serviços das mulheres gratuitamente. Normalmente, eles apareciam na casa com as suas fardas, o que, na opinião do juiz, ajudava a dar à proprietária a sensação de impunidade e intimidava qualquer pessoa que quisesse apresentar uma queixa.

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Segundo o despacho do juiz, nem todas as mulheres da casa tinham as mesmas condições. Algumas não viviam no local e só trabalhavam ali algumas horas por dia.

Em declarações ao PÚBLICO Brasil, os vizinhos da casa se queixaram da confusão gerada. De vez em quando, havia brigas, e, chamados, os policiais atendiam rapidamente. Quando havia reclamação de barulho e a polícia era chamada por uma vizinha que via da janela uma das brasileiras ser espancada no pátio da casa, os agentes demoravam horas, relatam. O medo dos vizinhos fez com que nenhum aceitasse revelar o seu nome. Questionada, a assessoria de imprensa da PSP afirmou que não ia comentar casos em investigação.

Outras casas

Além da casa no Chiado, o despacho do juiz indica que havia outras três locais explorados pela gerente brasileira. Uma, na Parede, a 15 quilômetros de Lisboa, outra, em Boliqueime, no Algarve. A casa de Boliqueime foi transformada em alojamento local.

Tanto a gerente do prostíbulo quanto os dois polícias estão em prisão preventiva. A mulher está encarcerada na penitenciária de Tires, enquanto os dois agentes foram para a unidade de Évora, que tem capacidade para dar segurança a detidos que precisam de proteção especial.