A média do investimento em ciência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é inferior a 1% do PIB, com apenas dois Estados-membros, Portugal e Brasil, a situarem-se acima da média, afirmou esta terça-feira um director da organização.

Numa apresentação sobre “O papel das agências de financiamento da ciência no financiamento de projectos comuns da CPLP: Criação de um fundo de cooperação científica e tecnológica”, o director de Acção Cultural e Língua Portuguesa da CPLP, João Ima Panzo, referiu que “os países ditos desenvolvidos investem em média cerca de 3% do seu produto interno bruto (PIB) em ciência tecnologia e inovação” e que a União europeia “segue este paradigma”.

Já ao nível da CPLP, os dados recolhidos “apontam para uma variação entre 1,7% e 0,2% do PIB nos diferentes países, estando na liderança deste processo Portugal e Brasil, com investimentos que se enquadram nos mínimos recomendados pelas organizações internacionais”.

“A média no conjunto dos países da CPLP em relação ao produto interno bruto situa-se em menos de 1%”​, avançou João Ima Panzo, frisando que este valor é, “para não dizer preocupante, um valor que deve fazer reflectir”​. A média a nível mundial, de acordo com a OCDE e a Unesco situa-se na ordem 1,7% do PIB dos países, “mas com grandes disparidades entre eles”, acrescentou, havendo uma recomendação de que o investimento neste campo se situe próximo dos 3%. Os dados recolhidos nos países da CPLP “só por si levantam desafios”, disse o mesmo responsável.

Financiamento comum

Entre estes desafios, João Ima Panzo sublinhou que “estão obviamente as limitações orçamentais e falta de infra-estruturas adequadas para a ciência, tecnologia e inovação” nos Estados-membros da organização. Quanto às oportunidades, considerou que estas “estão relacionadas com o fortalecimento da cooperação interinstitucional e a optimização dos recursos disponíveis”.

“A própria designação rede de agências de investimento e estruturas congéneres demonstra a vontade de integração e em seguir uma linha democrática para que todos os Estados-membros, independentemente da sua condição, possam participar neste diálogo sobre o financiamento da ciência no espaço da CPLP”, importante para o desenvolvimento económico e sustentável dos Estados, referiu João Ima Panzo. A secretária de Estado da Ciência de Portugal, Ana Paiva, e o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, deixaram a mesma mensagem nas suas intervenções esta terça-feira.

O I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congéneres dos Estados-membros da CPLP decorre esta terça-feira e quarta-feira, na sede da CPLP, em Lisboa, em formato presencial e por videoconferência, com transmissão em directo no canal de Youtube da CPLP.

Na sessão de abertura participaram além do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, o representante permanente de São Tomé e Príncipe junto da organização, o embaixador Esterline Gonçalves Género, representante da presidência actual da comunidade e a secretária de Estado da Ciência de Portugal, Ana Paiva.

No início do encontro foi assinada uma declaração de compromisso e estatutos da Rede das Agências de Financiamento da Ciência ou Estruturas Congéneres dos Estados-membros da CPLP. A comunidade tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.