A proposta de Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Norte estabelece que a escassez de água "ganha terreno" na região "de forma acentuada", motivo pelo qual pretende "melhorar a resiliência hídrica do território" nos próximos anos.

"Se bem que, tradicionalmente, o Norte não seja identificado como uma das regiões com escassez em Portugal continental, a região, no contexto de cada sub-bacia, espelha especificidades muito próprias que as alterações climáticas acentuam, e onde a escassez ganha terreno, de forma acentuada", pode ler-se na proposta do PROT Norte, que entrou nesta terça-feira em consulta pública.

Assim, "a gestão sustentável da água exige mecanismos que promovam o bom aproveitamento dos recursos hídricos, como seja o planeamento, a gestão integrada, a implementação de legislação e regulamentação que promova o uso responsável da água, e a monitorização em contínuo".

"O Norte, num ciclo mais longo, terá de melhorar a resiliência hídrica do território para melhor resistir aos riscos e à escassez hídrica", pode ler-se no documento, acrescentando que "a regularização das linhas de água pode potenciar uma melhor gestão da água superficial".

Por outro lado, "a continuada impermeabilização do solo e a ocorrência de fenómenos severos como os incêndios rurais, as chuvas de natureza torrencial, agravados pelas alterações climáticas, têm promovido condições para uma menor infiltração da água, uma maior erosão hídrica do solo e um aumento da ocorrência de cheias", alerta.

"É necessário adoptar soluções de ordenamento do território capazes de preservar e incrementar a capacidade de retenção e de infiltração da água, desde as cotas altas até aos talvegues, através da contenção da impermeabilização e da preservação e promoção do coberto vegetal que melhor contribua para essas funções", refere.

Uma das medidas da Agenda Transformadora do PROT Norte é "aumentar as disponibilidades de água e a eficiência no seu uso agrícola", e refere que, como a região "tem padrões de disponibilidades hídricas (espaciais e sazonais) diferenciados", é necessário "criar condições para que todo o território regional disponha de água para as diversas utilizações ao longo do(s) ano(s) hidrológico(s)".

Para aumentar "a capacidade de armazenamento da água", o programa sugere a "criação de novas albufeiras", o "melhor aproveitamento das albufeiras existentes", e a "dinamização de sistemas de captação e armazenamento da água da chuva onde a escassez de água é o factor mais limitante, como o Douro ou as Terras de Trás-os-Montes".

Nessas sub-regiões coincidem "os investimentos de maior dimensão dos anos mais recentes ao nível da vinha, olival, amendoal, maçã e castanha".

"A adopção de medidas de política desta natureza dispõe de potencial para aumentar a área de regadio em pelo menos 25% (até 2030), através de novos aproveitamentos hidroagrícolas" e "recuperar até 10% dos regadios tradicionais identificados", investindo também em charcas e sistemas mais eficientes de utilização da água.

Segundo o documento, há "dois grupos de objectivos estratégicos que têm de ser conciliáveis: aumentar as disponibilidades de água e melhorar a eficiência no seu uso na actividade agrícola".

Assim, a região pretende "desenvolver novos regadios", "expandir, reabilitar e modernizar regadios existentes", "adoptar métodos de rega mais eficientes", "sempre que possível, reclassificar infra-estruturas hidráulicas existentes como empreendimentos de fins múltiplos" e "adoptar sistemas de aproveitamento das águas da chuva".

O "restauro e requalificação ambiental, quer de galerias ripícolas (elementos estruturantes para a conectividade ecológica e qualidade da água, quer de áreas de cabeceira e faixas de protecção da rede hidrológica", é também um dos objectivos.

O PROT Norte é elaborado pela CCDR Norte, acompanhada por uma comissão consultiva com 153 entidades, incluindo instituições de ensino superior e "outros actores regionais e partes interessadas", segundo se lê no site em que é explicado o projecto.