A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, revelou esta terça-feira preocupações com o projecto mineiro, que classificou como "catastrófico", mas também pela grande dimensão dos parques eólicos e fotovoltaicos propostos para o concelho.

"Além da exploração mineira, também há outros projectos que nos preocupam, não por aquilo que objectivamente são, mas pela dimensão que apresentam e refiro-me especialmente aos parques fotovoltaicos e aos novos parques eólicos que se perspectivam um pouco por todo o lado e, especialmente, no concelho de Montalegre", afirmou a autarca, que falava aos jornalistas em Boticas, após uma reunião com a Comissão de Ambiente e Energia.

Fátima Fernandes diz que, no encontro com os deputados, realçou uma preocupação "maior com o lítio", considerando que o projecto da mina do Romano proposto pela Lusorecursos Portugal Lithium "é catastrófico" para o concelho.

A autarca aproveitou ainda para alertar para os parques fotovoltaicos e eólicos que se perspectivam. "São muitos e são muito grandes", frisou.

Fátima Fernandes acredita que os projectos propostos para a área do Parque Nacional Peneda-Gerês vão ser chumbados, no entanto realçou que há outros que se perspectivam e que são preocupantes, designadamente parques fotovoltaicos na barragem do Alto Rabagão e também em algumas zonas de baldio. Na sua opinião, parques com a dimensão de 90 hectares, ou seja o equivalente a 90 campos de futebol, "verdadeiramente, é excessivo".

Impactos ambientais

A Endesa ganhou um leilão solar flutuante na albufeira do Alto da Rabagão e, recentemente, soube-se que o projecto híbrido que a empresa de energias renováveis Finerge quer desenvolver entre Vieira do Minho e Montalegre, para combinar energia solar flutuante, na albufeira de Paradela, e um pequeno parque eólico, teve uma decisão desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na avaliação de impacto ambiental.

Embora não haja "certeza absoluta dos impactos ambientais que possa ter", a presidente falou numa "obstrução à passagem do sol" naquela barragem, considerando ser evidente que "vai ter impactos negativos no meio aquático". Recorda-se que esta albufeira contém água destinada para consumo humano.

"É preciso equilíbrio nestes projectos e parece-nos que esse equilíbrio não existe", salientou, explicando que, nestas situações de leilão, as concessões simplesmente são atribuídas e não são pedidos pareceres nem à câmara, nem à comunidade local.

Fátima Fernandes fez ainda questão de falar sobre "justiça fiscal", designadamente no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a derrama. "Nós reivindicamos o pagamento do IMI pelas barragens. Temos três barragens que são centros electroprodutores e é importante, em termos de justiça fiscal que essas barragens paguem o IMI que é devido", realçou.

A autarca explicou que o município contestou a primeira avaliação, que indicava um valor de IMI de três milhões de euros por ano, adiantando que a segunda avaliação está concluída. "E, portanto, é notificar agora a autoridade tributária e esse projecto segue o seu caminho", afirmou.

Conclui dizendo que a derrama que fica no território "é uma parte ínfima", defendendo que é onde a riqueza é produzida e que as empresas deviam pagar esse imposto.