Ou a Câmara Municipal do Porto (CMP) abre a via ao diálogo com os operadores de transporte turístico ou corre-se o risco de haver quem avance para um protesto “mais musculado” que poderá passar por cercar a cidade, entupindo as artérias de acesso à Baixa. O aviso é feito por Rui Pinto Lopes, presidente da ARP– Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros, que aguarda por resposta da autarquia – que apertou as regras de acesso de autocarros de serviço ocasional ao centro da cidade –, para saber se o município aceita o pedido de reunião solicitado para que se discutam as regras definidas pela câmara para os veículos de transporte de turistas.

O responsável pela associação sublinha ao PÚBLICO que a acção que se está a desenhar não está a ser programada pela ARP. E afirma que a entidade que representa cerca de 200 empresas portuguesas de transportes de passageiros turísticos e não turísticos, por agora, quer servir de intermediário entre a CMP e os seus associados. Os preparativos para o potencial protesto, diz, estão a ser realizados em fóruns privados compostos por vários interessados no sector do turismo, não só operadores de autocarros.

“Não estamos aqui em guerra, nem queremos guerras com ninguém. Nós somos muito pacíficos. Isto não tem a mão da ARP. É preciso que fique bem patente que não é uma acção coordenada por nós, nem sequer tem a nossa chancela”, sublinha Rui Pinto Lopes. “Damos conta que os operadores, quer de autocarros, quer de ligeiros, quer de tuk-tuks, se nada for feito, estão a preparar bloquear a cidade”, acrescenta.

A ARP recorda que “a primeira e única reunião” que teve com a autarquia foi em Julho. E acredita não haver motivo para a câmara não aceitar marcar outra. Se a autarquia não estiver disponível para o diálogo, a ARP deixa vago o espaço de intermediação e a partir daí será a câmara a negociar com cada um dos operadores individualmente.

A autarquia definiu novas regras para o transporte de turistas no centro histórico que entraram em vigor há umas semanas, mesmo com casos pendentes na justiça na sequência da interposição de providências cautelares por alguns operadores. Esse regulamento define um limite do número de tuk-tuks e autocarros turísticos no centro da cidade (máximo de 24 autocarros e 40 tuk-tuks). Os autocarros com excursões, que incluem as empresas representadas pela ARP, só poderão parar nos parques das Camélias, Alfândega ou Asprela. Se quiserem entrar na Baixa para deixar turistas, têm de pedir autorização à CMP com 20 dias de antecedência.

Rui Pinto Lopes defende que este número de dias para solicitar um pedido desta natureza não é praticável por não ser possível para as empresas conseguirem programar a agenda da sua frota com tanta antecedência e por não haver funcionários da autarquia em número suficiente para despachar os pedidos. Por isso, acredita que o melhor método, como diz acontecer noutros países, seria remeter os pedidos para uma aplicação móvel que sirva para despachar as solicitações de forma mais célere.

Câmara admite ajustes, mas poucos

O representante da ARP acredita ainda que “atirar” o serviço ocasional para paragens fora do centro significa poder perder-se alguns turistas com mais poder de compra, que muitas vezes viajam em grupos e carregados com malas e passarão a ter de usar transporte público, o que considera pouco prático e cómodo. Pior, sublinha, e contrariando a ideia de que a saída do transporte ocasional poderá aliviar o trânsito ou os danos para o ambiente, isso fará com que aumente o número de TVDE e táxis no centro da cidade. “Há apenas cerca de 30 autocarros de serviço ocasional por dia na Baixa. Se cada um levar 30 pessoas, quantos táxis ou TVDE passarão a circular na Baixa?”, pergunta.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação da autarquia confirma ter recebido o pedido de reunião por parte da ARP e diz que a mesma “será agendada em função da disponibilidade”.

Sobre uma possível afinação das regras, afirma que “o acesso de veículos pesados de transporte de passageiros à zona da Baixa encontra-se sob monitorização contínua” e que “poderão ser ajustadas, sempre que necessário, para reflectir a evolução e as exigências dinâmicas da mobilidade urbana e do sistema de transporte da cidade”. Porém, sublinha ser “imperativo que os agentes turísticos e económicos se adaptem ao novo modelo de funcionamento em vigor”.

O PÚBLICO pergunta se já há um registo do número de infracções desde que as medidas passaram a ser aplicadas. A autarquia diz que quase três semanas ainda não é tempo suficiente para fazer um balanço.