A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, decidiu, esta quinta-feira, de forma unânime, que pretende proibir a "propaganda" que desencoraje os russos de terem filhos. Esta decisão vem na sequência de outras que visam aumentar a taxa de natalidade no país e "proteger os valores tradicionais", como explicou Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, citado pelo The Guardian.

O projecto de lei prevê multas avultadas para quem promova um estilo de vida sem filhos. Serão 400.000 rublos (cerca de 3864 euros) para singulares e cinco milhões de rublos (48.300 euros) para empresas ou entidades. Para além disso, os cidadãos estrangeiros que criem conteúdos que defendam não ter filhos podem ser deportados, acrescenta a Reuters.

Volodin, citado pela mesma agência noticiosa, explica que "é importante proteger as pessoas, principalmente as gerações mais jovens, de verem a ideologia da ausência de filhos a ser-lhes imposta na Internet, nos meios de comunicação social, nos filmes e na publicidade".

O presidente da Duma recorreu ao Telegram para clarificar que a lei não pretende criminalizar as mulheres que optam por não ter filhos, reafirmando que essa decisão "é da mulher". Contudo, acredita que "não deve haver propaganda a pressionar a mulher na sua decisão, que é o que está a acontecer agora nos EUA e na Europa", continuou.

Elvira Aitkulova, uma das autoras do projecto de lei, acredita que a Rússia é alvo de "propaganda profissional, que faz parte de uma guerra [do Ocidente] para reduzir a população" russa e, consequentemente, enfraquecer o país. Nesse sentido, Aitkulova afirma que "este projecto de lei é estratégico para o bem de um futuro forte, produtivo e saudável".

Esta medida faz parte de um "quadro jurídico unificado", como diz Volodin citado pelo jornal britânico, que visa proteger as crianças, as famílias e os valores tradicionais.

A questão da natalidade tem vindo a preocupar os políticos russos. No ano passado, Putin pedia às mulheres que tivessem até oito filhos para assegurar o futuro do país. Em Setembro deste ano, Dimitri Peskov, porta-voz de Putin, descreveu a taxa de natalidade como "catastrófica".

O projecto de lei ainda terá de passar por duas leituras na Duma e, se ainda assim for aprovado, será enviado para a câmara alta para ser examinado e, finalmente, aprovado por Putin.

Estas medidas relembram a missão russa de apresentar o país como um modelo dos "valores tradicionais" em oposição àqueles que criticam no Ocidente. Em 2022, a Rússia já tinha aprovado a lei que proíbe a promoção de "relações sexuais não tradicionais. Este ano, o país colocou o movimento LGBT na lista de organizações extremistas e terroristas.