Público Brasil Histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal.
Como é o atendimento em uma Estrutura de Missão da AIMA
Com dez postos de atendimento ao nível municipal em funcionamento, Estruturas de Missão da AIMA estão validando as manifestações de interesse para imigrantes que já trabalham em Portugal.
Os artigos escritos pela equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.
Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.
Na loja do cidadão no município de Mafra, distante 40 quilômetros de Lisboa, se encontram em funcionamento dois balcões para atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O espaço foi inaugurado em 8 de outubro, com duas funcionárias contratadas especificamente para esse serviço. O espaço destinado à AIMA está dentro da Loja do Cidadão de Mafra. “A AIMA cuida das marcações e nos remete o relatório com os nomes das pessoas e os horários marcados. No atendimento, conferimos a documentação. Digitalizamos o que não estiver nesse formato e fazemos a coleta dos dados biométricos. É tudo muito simples”, explica Susana Gomes, uma das novas atendentes.
A Estrutura de Missão trata de processos que já estão em andamento, principalmente, validando a manifestação de interesse. “A triagem já foi feita pela AIMA. Após o nosso atendimento, a própria AIMA se encarrega de enviar um e-mail confirmando que está tudo certo. Isso chega em 48 horas para o usuário,” comenta Susana.
O movimento estava tranquilo em Mafra na sexta-feira, 18 de outubro. Com o agendamento, os interessados chegam um pouco antes do horário previsto. Se derem sorte, podem até ser atendidos antes. O importante é ter em mãos o que é exigido, para não perder a viagem. “Não são muitos os documentos necessários: passaporte ou documento de identificação; declaração que comprove o local de residência; inscrições na segurança social e nas finanças; declaração da entidade patronal e o atestado de antecedentes criminais”, salienta Catarina Santos, da unidade de gestão da Loja do Cidadão de Mafra.
Para os profissionais autônomos ou empresários, é necessário apresentar o contrato de prestação de serviços ou um comprovativo de constituição de sociedade. Isso pode ser tanto a certidão permanente da empresa ou os últimos recibos emitidos. “Nós, aqui na Estrutura de Missão da AIMA, tratamos dos artigos 88 e 89 das autorizações de residência para o exercício da atividade profissional”, explica Susana. Isso quer dizer que apenas são abrangidas pessoas com contratos de trabalho, profissionais liberais e empreendedores.
Todo o processo começa no site da AIMA. O candidato à autorização de residência deve usar o Sistema Automático de Pré-Agendamento para introduzir cópias digitais dos documentos pedidos. Só depois disso é feita a marcação da data. O local onde o estrangeiro será atendido é escolhido pelo sistema – várias das pessoas presentes tinham se deslocado de Lisboa.
Funcionando das 9h da manhã até às 17 horas, a unidade da Estrutura de Missão atende 40 marcações por dia. Os nepaleses Shushil Basnet e Samjhana Thakuri estavam aguardando o atendimento por volta das 13 horas. Quando chamados ao balcão, tudo foi resolvido em 10 minutos. Para ser um sucesso, Susana Gomes explica que tudo tem que estar em ordem, com os documentos válidos. “Nós estamos vivendo em Lisboa há dois anos. A marcação não demorou muito para ser feita. Aguardamos um mês e meio. Não achamos distante vir até Mafra desde Lisboa. Foi bom para resolver essa questão”, relata Samjhana em inglês.
