Um documento orientador para uma Europa mais competitiva. O desafio lançado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, foi apresentado em Agosto passado. Em fase de viabilização do Orçamento de Estado (OE) 2025, o Instituto Politécnico do Porto, o PÚBLICO e a consultora EY Portugal promovem uma conferência no Porto, na manhã de 23 de Outubro, para analisar e discutir as conclusões de Draghi e de que forma poderão ser aplicadas no caso português.

O evento terá lugar no auditório Vítor Santos, do Instituto Superior de Engenharia do Porto, entre as 10h e as 13h.

Uma reflexão sobre o futuro da Europa

O objectivo de Von der Leyen foi, primeiramente, antecipar de que forma a transição energética actualmente exigida às indústrias poderá prejudicar a sua competitividade. Draghi focou-se na questão, porém é suposto que toda a Europa contribua para essa competitividade.

Esta necessidade crescente de reforço da coesão europeia surge num contexto de frequentes ameaças à estabilidade política e económica e de recessão das economias comunitárias. Por esse motivo, Paulo Pereira, presidente do Politécnico do Porto, considera o Relatório Draghi “um documento estruturante para a nossa vida futura, para a Europa e para Portugal”, mas não só. Enquanto responsável por uma instituição de ensino superior, Paulo Pereira não tem dúvidas quanto à obrigação de “agitar águas”, promovendo “positivamente a discussão pública e alargada em todos os domínios que impactam na nossa vida social”. É nesse contexto que surge a conferência Relatório Draghi: Uma leitura nacional em fase de OE25.

O presidente do Politécnico do Porto, que assume o compromisso da instituição com a região, o país e a estratégia europeia, reconhece “o relevo que este ‘velho território’ [a Europa] tem no nosso futuro colectivo e na sua autonomia estratégica na construção de uma sociedade melhor”. Um exercício de reflexão como o que é proposto nesta conferência é, por isso, essencial no desempenho da missão do Politécnico.

Que papel pode ter cada um de nós neste desafio comum? Enquanto cidadãos, mas também “do ponto de vista institucional, ao nível do papel que cada instituição de ensino superior pode e deve ter”, adianta o professor. Especificamente sobre o Relatório, Paulo Pereira compara-o a um enorme “'balão' de boas medidas que devem ser debatidas na sua operacionalização”, o que traduz a necessidade de uma definição clara da “fonte do ‘oxigénio’ de que este precisa para elevar os nossos padrões de qualidade de vida social e económica”.

Uma leitura pública das orientações de Draghi: O que esperar?

Na conversa, que será moderada por Manuel Carvalho, jornalista do PÚBLICO, é esperado que sejam abordadas algumas soluções para Portugal. Segundo o presidente do Politécnico do Porto e de acordo com “a qualidade do painel de oradores”, que destaca, será feita uma reflexão “sobre opções e como algumas das 170 medidas que constam do Relatório podem ser operacionalizadas no próximo ano”. Das questões macroeconómicas à competitividade das PME, dada a sua relevância no contexto nacional, a questão dos incentivos para possibilitar a integração de mais inovação no sector empresarial será outro dos pontos críticos da discussão.

Em fase de aprovação do um novo Orçamento do Estado, quando questionado sobre de que forma é que as recomendações de Draghi poderão ser aplicadas ao caso português, Paulo Pereira acredita que “um dos domínios claros centra-se no combate do défice de inovação”. Para esse combate, é essencial a agregação entre governo, instituições de ensino superior e empresas.

E adianta algumas linhas estratégicas, como possibilidade de concretização: “Duplicação do orçamento e foco na sua aplicação para o futuro programa-quadro de investigação e inovação”, a colaboração europeia “na criação de infra-estruturas de investigação de larga escala” e, por fim, que as decisões sobre esse financiamento sejam feitas “mais por especialistas e menos por burocratas”. E este seria o momento certo.

Nesta discussão pública, serão também considerados os riscos de um modelo político e económico nacional que não seja capaz de acompanhar as recomendações para a competitividade comunitária. As políticas orçamentais devem estar alinhadas com a estratégia europeia para responder aos desafios actuais. O presidente do Politécnico do Porto afirma, por isso, que uma maior integração “tem de ser bem considerada à luz das políticas públicas a construir no âmbito dos instrumentos de planeamento do país”. Vê, assim, cada OE como “uma oportunidade”, mas “cada agente público, ou privado, tem de fazer a sua parte”.