Liga dos Bombeiros apresenta queixa ao Provedor de Justiça sobre situação na saúde

A ministra da Saúde adiantou que na próxima semana apresentadas as medidas para a área da obstetrícia elaboradas pelo grupo técnico das urgências materno-infantil.

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Encerramento intermitente das urgências está a prejudicar o socorro à população Rui Gaudêncio (arquivo)
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A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça sobre a situação actual no Serviço Nacional de Saúde em que o funcionamento das urgências está a provocar "graves prejuízos" para os bombeiros e população.

Em declarações à Lusa, o presidente da LBP disse que a queixa formal foi apresentada na quarta-feira durante uma reunião com a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. "O sistema está a ter graves prejuízos para os bombeiros e para a população em geral", afirmou António Nunes, frisando que a queixa incidiu "na forma como o socorro está a ser feito" devido aos constrangimentos e encerramentos de urgências, sobretudo nos serviços de obstetrícia e ginecologia e pediatria, sendo que há, segundo a LBP, outras especialidades afectadas.

Segundo o responsável, o encerramento das urgências "obriga os bombeiros a fazer deslocações para longas distâncias", uma situação que leva à falta de ambulâncias e "provoca alguns atrasos no socorro à população", nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa e em especial na região de Setúbal.

A LBP dá conta de que as corporações dos bombeiros estão a ter dificuldades devido aos constrangimentos nas urgências hospitalares que obrigam as ambulâncias a demorarem por vezes muito mais tempo no transporte de doentes.

Como exemplo, referiu que, num acidente, os sinistrados chegam a estar dentro de uma ambulância de um corpo de bombeiros 30 ou mais minutos a aguardar a indicação" do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM sobre qual o hospital para onde devem ser encaminhados de ambulância.

Na queixa, os bombeiros chamam a atenção para a a forma "desumana" como são recebidas as grávidas em algumas urgências encerradas, como é o caso daquelas que "estão no hospital mas têm que ligar para o 112 para fazer o encaminhamento para um outro hospital, como a situação tivesse ocorrido na rua e não dentro de um hospital".

O presidente da LBP recordou que estas questões já foram transmitidas à Direcção Executiva do SNS e ao Ministério da Saúde. "Era um problema de verão, mas continua a existir, nomeadamente porque ainda este fim-de-semana estiveram oito urgências fechadas", lamentou ainda.

Ministra preocupada com grávidas

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, também se disse preocupada com a situação das grávidas que estão a mais de uma hora de distância da maternidade, defendendo ser necessário diminuir esse tempo e garantir que a distância não é um obstáculo à sua segurança.

Ana Paula Martins reagia a um estudo de monitorização divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo o qual cerca de 12% das mulheres em idade fértil têm um acesso considerado baixo a unidades que realizam partos ou estão a uma distância superior a uma hora de viagem. "É desejável que se diminua esse tempo", defendeu a governante em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da Clínica de Atendimento para Grávidas e Crianças "Nascer e Crescer", da Unidade Local de Saúde (ULS) São José, que se encontra em funcionamento na Unidade de Saúde de Marvila, em Lisboa

A ministra avançou que na próxima semana irão ser apresentadas as medidas para a área da obstetrícia elaboradas pelo grupo técnico das urgências materno infantil, adiantando que irão procurar "diminuir exactamente esse tempo que a Entidade Reguladora da Saúde tão meticulosamente mediu".

"Obviamente que não podemos ter um bloco de partos ao lado, enfim, em cada bairro, em cada vila", ressalvou, para reconhecer: "Seguramente que a distância é muito importante e precisamos de a reduzir e, sobretudo, de garantir que não é um obstáculo à segurança das nossas grávidas."

Lembrou, contudo, que há equipas que são limitadas e urgências que trabalham em permanência no Serviço Nacional de Saúde e que é preciso "saber separar o que é verdadeiramente urgente na obstetrícia, como noutras áreas, do que não é".

A ERS concluiu também que quase 65% dos partos realizados nas unidades dos sectores privado e social foram por cesariana, mais do dobro da percentagem das efectuadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ainda segundo a ERS, nos estabelecimentos do SNS a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas ascendeu a 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos (19.254) em 2022 e 2023.