Perto de sete mil professores com acerto salarial em Outubro pelo tempo de serviço
Ministério da Educação afirma que, em dois meses, 12.890 doocentes já beneficiaram dos efeitos da recuperação integral do tempo de serviço.
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de Outubro com efeitos retroactivos a Setembro, quando 5924 professores viram os seus processos concluídos.
"Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado", refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da troika foram aprovados em Julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores. O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
"No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro", acrescenta o comunicado.
Vários docentes e directores escolares têm, contudo, relatado problemas na validação dos dados dos docentes. Esta quarta-feira, também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para este problema. "Nas escolas, essa plataforma está a ser um verdadeiro quebra-cabeças, com as secretarias a confessarem-se consumidas pela quantidade de vezes que lançam dados correctamente, mas, depois, aparecem errados quando são consultados", escreve, em comunicado, a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira.