Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.

De acordo com um balanço feito esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de Outubro com efeitos retroactivos a Setembro, quando 5924 professores viram os seus processos concluídos.

"Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado", refere a tutela em comunicado.

Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da troika foram aprovados em Julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores. O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.

Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.

"No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro", acrescenta o comunicado.

Vários docentes e directores escolares têm, contudo, relatado problemas na validação dos dados dos docentes. Esta quarta-feira, também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para este problema. "Nas escolas, essa plataforma está a ser um verdadeiro quebra-cabeças, com as secretarias a confessarem-se consumidas pela quantidade de vezes que lançam dados correctamente, mas, depois, aparecem errados quando são consultados", escreve, em comunicado, a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira.