O número de alunos voltou a aumentar no ano lectivo passado: entraram mais oito mil estudantes no sistema de ensino. É o terceiro ano consecutivo em que o número de alunos matriculados nas escolas públicas e privadas aumenta, depois de mais de uma década a decrescer. No ano lectivo passado, as portas das salas de aula abriram-se para 1.613.419 alunos, de acordo com os dados preliminares relativos a 2023/2024, publicados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) na terça-feira.

É um aumento de 0,5% face ao ano anterior, quando 1.605.438 alunos estavam matriculados no ensino não superior. Ainda assim, é um crescimento inferior ao registado nos últimos dois anos. Em 2021/2022 os estabelecimentos escolares receberam mais 15 mil estudantes, e em 2022/2023 esse aumento foi ainda mais expressivo, chegando quase aos 19 mil alunos.

Estes cálculos incluem os alunos matriculados em todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário, de escolas públicas e privadas do território continental e regiões autónomas.

O aumento reflecte-se, sobretudo, no ensino básico, em particular no 1.º ciclo. Só neste nível de ensino entraram 11.467 novos alunos. A excepção é o 2.º ciclo, em que se verificou uma diminuição de 4500 estudantes, tal como no secundário, que perdeu cerca de 7000. No ano lectivo anterior frequentaram o último nível do ensino obrigatório 387.783 alunos, quando no ano anterior tinham sido 394.964.

Olhando mais finamente para os sistemas de ensino, é no público que este aumento é mais notório: matricularam-se mais 5400 estudantes, ao passo que nos estabelecimentos privados houve no ano lectivo passado mais 2527 alunos. No ensino privado, o grande ganho está no pré-escolar. Tanto no 3.º ciclo, como no secundário, o número de alunos diminuiu ligeiramente face ao ano anterior.

A grande maioria dos alunos frequenta o sistema de ensino público, com o ensino privado (quer independente, quer dependente do Estado) a representar 21% dos alunos matriculados. É no ensino secundário que se concentra o maior número de inscritos no privado (quase 95 mil em quase 344 mil alunos). A educação pré-escolar continua a ser também em grande parte assegurada por privados (46%), dada a falta de oferta pública.

Devido à quebra da natalidade, a tendência era de queda no número de alunos já desde 2009/2010, quando pouco mais de dois milhões de alunos estavam inscritos. Por isso, este crescimento estará relacionado, em grande parte, com a entrada de mais estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas.

Em cinco anos chegaram às escolas mais 90 mil estudantes estrangeiros, passando de 53 mil em 2018/2019 para 140 mil em 2023/2024, o que representa um crescimento de mais de 160%. Para o ministro da Educação, Fernando Alexandre, este é “um problema bom”. “O que seria trágico era começar a fechar escolas, a fechar salas.”

No entanto, este crescimento do número de alunos estrangeiros, sobretudo nos últimos anos, tem colocado inúmeros desafios de integração a estes alunos. E isso também terá impacto nos seus resultados escolares.

Dados da DGEEC, publicados na semana passada, revelaram que os alunos com pais estrangeiros têm taxas de retenção e abandono três vezes superiores às dos alunos com origem portuguesa. E há vários factores que contribuem para este cenário: a barreira linguística, a falta de preparação e de recursos das escolas para receber alunos com diferentes origens culturais, as desigualdades socioeconómicas das próprias famílias e os parcos apoios específicos para estes estudantes.

O Ministério da Educação apresentou, no arranque do ano lectivo, algumas medidas para responder a estes estudantes e às suas famílias, mas os directores escolares nada sabem sobre a sua concretização.