Até final deste mês, o novo Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) estará pronto a abrir portas em Leiria. É o único equipamento do género em todo o distrito, e terá capacidade para 15 utentes, tutelado pelo Município de Leiria.

“Confiamos que até final do mês estaremos em condições de dar mais essa resposta”, disse ao PÚBLICO Ana Valentim, vereadora do pelouro do Desenvolvimento Social, explicando que a ideia surgiu logo após a transferência de competências da Acção Social, “já que as situações do nosso território do 144 (linha de emergência social) são geridas essencialmente pelos municípios”.

“Por outro lado, percebemos o aumento gradual do número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, a chegar a Leiria, e para as quais é necessário assegurar uma resposta condigna”, acrescenta.

O novo CAES de Leiria vai funcionar numa antiga casa de habitação, na aldeia da Barreira, mesmo às portas da cidade. Trata-se de uma moradia com rés-do-chão e primeiro andar, contando com um espaço exterior envolvente.

Só nos primeiros meses do ano, entre Janeiro e Setembro, foram sinalizadas 48 situações de emergência social no concelho de Leiria, através da linha 144. Ana Valentim admite que os números possam ser ainda superiores, e recorda que no último ano foram sinalizadas cerca de 70 situações de desprotecção social nas diversas freguesias e na cidade, número que demonstra a necessidade do aumento de respostas nesta área.

A vereadora explica que vai contar com “uma equipa multidisciplinar para acolher, apoiar social e psicologicamente as pessoas, e com elas definir o seu projecto de vida”. A intenção da autarquia é contar com o acordo de cooperação com a Segurança Social.

Ana Valentim reconhece que o tecido social está a modificar-se, esbatendo-se as diferenças entre os grandes centros e as cidades de pequena e média dimensão, como Leiria. “O número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade está a aumentar, sejam migrantes, pessoas que são itinerantes, pessoas que não dispõem de recursos suficientes para habitação e principalmente pessoas com doença do foro psíquico, que têm muita resistência à nossa intervenção”, afirma, certa de que “a realidade de Leiria é a realidade nacional”. O novo centro funcionará 24 horas por dia, 365 dias por ano. O município investiu 270 mil euros no edifício, contando gastar mais 97 mil euros nas obras de reabilitação.

Depois do encerramento do CAES de Alfeizerão, no concelho de Alcobaça, o distrito de Leiria estava em branco no que respeita a esta resposta social. Na cidade, essa é dada muitas vezes pela InPulsar – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, uma IPSS vocacionada para apoiar crianças e jovens, apoio à família, apoio à integração social e comunitária. Os esforços concentram-se muito na actuação no âmbito da exclusão e/ou vulnerabilidade social.

Uma resposta que cresce

Por todo o país há dezenas de Centros de Alojamento de Emergência Social, uma resposta social criada no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Desde 2020 que o país assiste a um reforço das estruturas de alojamento de emergência existentes, coincidindo também com o aumento de refugiados e migrantes no país, muitos em situação de vulnerabilidade. Tutelados inicialmente pela Segurança Social, os CAES permitem o que o ministério considera “um reforço das estruturas de integração de pessoas em situação de sem abrigo”, bem como das estruturas de acolhimento de refugiados.

A maior parte funciona com 25 utentes ou mais. Foi com base nesse número que a Segurança Social definiu as equipas multidisciplinares, de que faz parte um total de seis pessoas: assistente social, psicólogo, dois ajudantes de acção directa (diurno e nocturno) e ainda um ajudante de serviços gerais.

Numa fase inicial esta foi uma resposta social entregue às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias. Com a transferência de competências para os municípios, alterou-se o cenário.