Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica entre 2003 e 2021, vai a julgamento por ter alegadamente falsificado negócios e outras operações para retirar dinheiro dos cofres do clube. Também a SAD das "águias" foi acusada neste processo. O antigo dirigente é acusado de um crime de corrupção activa e um de fraude fiscal qualificada, a mesma acusação que abrange a Benfica SAD.

Já Rui Costa, actual dirigente dos "encarnados", não será criminalmente responsabilizado pelo caso, sendo ilibado das suspeitas que o ligavam a este processo. Também Domingos Soares de Oliveira, antigo administrador financeiro da SAD, não irá ser julgado.

O Ministério Público (MP) considera que o facto de os dois administradores terem assinado alguns dos contratos investigados não prova por si só que tenham tido conhecimento do conteúdo destes. Tal como acontece em outras sociedades, é obrigatório que os contratos da Benfica SAD tenham pelo menos duas assinaturas para se tornarem válidos. O agora presidente "encarnado" e o antigo administrador seriam apenas usados para tornar os documentos válidos do ponto de vista contratual.

Já Paulo Gonçalves, antigo director jurídico e condenado por corrupção no processo E-Toupeira, é outro dos arguidos que irá a julgamento, respondendo igualmente por dois crimes: corrupção activa e fraude fiscal qualificada. Para o MP, Gonçalves foi, a par de Luís Filipe Vieira, um dos mentores do alegado esquema, descrevendo-se a intervenção directa na concretização destes negócios falsos.

Em comunicado, o Benfica diz que irá analisar em detalhe a acusação com os advogados, mas garante que se irá defender "de todas as acusações infundadas".

O processo centra-se num alegado desvio de dinheiro dos cofres do Benfica. A investigação foi lançada com base em suspeitas de que tinham sido traçados dois planos criminosos que passavam por falsear negócios que retiraram mais de 6,7 milhões de euros da esfera da SAD benfiquista. Um dos planos, traçado entre 2016 e 2019, envolvia o V. Setúbal.

Reembolsos no IRC com falsas despesas

Na acusação, a que o PÚBLICO teve acesso, descreve-se a maneira como os responsáveis se dirigiam aos negócios em privado, admitindo que as transferências não passavam de "embustes". Num destes casos, o Benfica contratou dois jogadores livres: Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos. Apesar de não terem de pagar qualquer verba nestas contratações pelo facto de os jogadores não terem contrato com outro clube, o clube gastou 4,25 milhões de euros em comissões. Algo que as autoridades estranharam, tendo em conta que o valor de mercado dos dois jogadores não ultrapassava os 725 mil euros.

O MP considera que existiu efectivamente conluio entre responsáveis do Benfica e os homólogos "sadinos", com o objectivo de falsear negócios entre os dois clubes. Também a SAD do Vitória do Setúbal é acusada de corrupção, bem como alguns dos responsáveis deste emblema. Eram emitidas facturas com despesas que não tinham acontecido, sendo estes gastos posteriormente declarados às entidades fiscais. Assim, verificava-se "a defraudação das declarações de imposto" da Benfica SAD.

No exercício 2018/2019, as deduções indevidas de custos da SAD benfiquista representou um reembolso de IRC no montante de 174.980 euros, mais 15 mil euros do que o valor real. No ano seguinte, esta diferença no reembolso ultrapassou os 24 mil euros.

"Ou seja, nestes exercícios, fruto das falsas declarações, a administração tributária foi levada a efectuar atribuições patrimoniais acima do que era devido", pode ler-se na acusação.

No passado mês de Maio, os implicados neste esquema foram chamados pelo Ministério Público para prestarem contas aos investigadores responsáveis pelo caso. Rui Costa foi um dos elementos ligados ao Benfica ouvido pelas autoridades.

Notícia actualizada às 16h28: acrescentados valores de reembolso no IRC atribuídos à Benfica SAD