O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar o funcionamento e as regras de acesso aos serviços de urgências. No prazo máximo de 90 dias, o grupo deve apresentar propostas de soluções para assegurar que as urgências são “capazes de responder às necessidades das pessoas com doença aguda”. Esta semana, os hospitais de Almada (Garcia de Orta) e de Santarém iniciam projecto para retirar casos menos graves das urgências.

No despacho, publicado nesta segunda-feira em Diário da República e assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, o ministério afirma que é “necessário repensar” a dinâmica e o funcionamento dos serviços de urgência, “designadamente no sentido de aferir a eventual necessidade de se promover uma reforma da rede de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde”.

Nesse sentido, avança com a criação deste grupo técnico “com o objectivo de avaliar o funcionamento e, em particular, as regras de acesso aos serviços de urgência, para poder apresentar a proposta de soluções de melhoria que entenda indispensáveis para assegurar que tais serviços sejam capazes de responder às necessidades das pessoas com doença aguda”.

O grupo tem 90 dias, no máximo, para enviar ao Ministério da Saúde o relatório final — que deve ser precedido de pronúncia da Direcção Executiva do SNS — “com os resultados do trabalho realizado e a formulação de propostas” para melhorar a capacidade de resposta das urgências.

Fazem parte deste grupo Lucindo Ormonde, adjunto da direcção clínica da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, Francisco Lucas Maria de Matos, director da Área de Urgência Geral Polivalente e Cuidados Intensivos da ULS de São José, Humberto Machado, chefe de equipa do Serviço de Urgência da ULS de Santo António, João Gouveia, director de serviço de Urgência Central da ULS de Santa Maria, Nelson Pereira, director clínico dos cuidados de saúde hospitalares da ULS do Tâmega e Sousa, e Paulo Telles de Freitas, director clínico adjunto da ULS Amadora-Sintra.

Dois hospitais iniciam projecto para casos menos graves

No despacho, o ministério recorda que um dos eixos estratégicos do Plano de Emergência e Transformação na Saúde é a melhoria da capacidade de resposta dos serviços de urgência e as medidas que já tomou nesse sentido. Nomeadamente, a criação de dois Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade – um em Lisboa, no centro de saúde de Sete Rios, e outro no Porto, a funcionar no Hospital da Prelada.

Assim como a defesa da criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência — recentemente aprovada pela Ordem dos Médicos —, comprometendo-se, “logo que lhe seja apresentada a proposta do respectivo programa de formação especializada, a aprovar a necessária portaria”.

A par destas duas medidas, o Ministério da Saúde também avançou com o alargamento do projecto-piloto “Ligue antes, salve vidas”, cujo objectivo é retirar das urgências os casos menos graves e encaminhá-los para os centros de saúde. Iniciado pela anterior Direcção Executiva do SNS, o projecto arrancou em Maio de 2023 na Póvoa de Varzim-Vila do Conde e foi posteriormente alargado aos hospitais de Gaia (ULS Gaia/Espinho) e de Santa Maria da Feira (ULS Entre Douro e Vouga), em Março deste ano.

Esta semana, os hospitais Garcia de Orta (Almada) e de Santarém iniciam o projecto que oferece aos doentes triados com pulseiras verdes e azuis uma consulta no centro de saúde para o próprio dia ou para o seguinte, libertando o atendimento das urgências para situações mais severas. Também os hospitais de Penafiel (ULS Tâmega e Sousa) e de Barcelos (ULS Barcelos-Esposende) fazem parte das unidades com este projecto.

No caso do Hospital de Santarém, o projecto “Ligue antes, salve vidas” arranca na terça-feira. “A partir desta data, todos os utentes da ULS Lezíria devem ligar para o SNS 24 antes de se dirigirem às urgências, para garantir que recebem o aconselhamento adequado e a referenciação mais apropriada ao seu estado de saúde”, informou a ULS através de comunicado, em que esclarece que “mesmo no caso dos utentes sem médico de família poderá ser realizado o encaminhamento para a unidade [centro de saúde] onde este se encontra inscrito”.

No caso do Hospital Garcia de Orta, em Almada, o projecto começa a funcionar a 17 de Outubro, refere a ULS em comunicado, em que explica que o hospital disponibilizará telefones com ligação directa à linha SNS 24 “para que os utentes que não tenham previamente ligado, antes de recorrer às urgências, o possam fazer a partir da instituição hospitalar”.