Os futebolistas e os campeonatos da Europa estão contra o “patrão” do futebol mundial – leia-se FIFA. É este o cenário actual do futebol internacional, depois da queixa conjunta apresentada pela FIFPro e pela European Leagues, entidades que representam os futebolistas europeus e os campeonatos nacionais.

A queixa apresentada à Comissão Europeia foi tornada pública nesta segunda-feira, numa conferência de imprensa em Bruxelas, com a FIFPro a falar de abuso de posição dominante por parte da FIFA e de conflito de interesses que viola o direito de concorrência da União Europeia.

Em causa está a sobrelotação do calendário de jogos, sobretudo pela imposição de datas para jogos de selecções nacionais, algo que consideram ser matéria ilegal quando é feito com falta de diálogo.

Explicam-no ao constatarem que a FIFA desempenha papéis conflituantes enquanto organismo que rege o futebol e que dita a organização das competições, algo que argumentam ser um conflito de interesses. “A FIFA utilizou o seu poder regulamentar para promover os seus interesses comerciais em detrimento dos parceiros sociais (jogadores e ligas)”, pode ler-se no site da FIFPro.

“Neste contexto, a inclusão dos representantes dos sindicatos dos jogadores e das ligas no processo de decisão sobre questões relacionadas com o calendário é legalmente essencial”, aponta ainda a queixa, que não versa apenas sobre a sobrelotação do calendário, mas, sobretudo, sobre a sobrelotação conjugada com inexistência de diálogo com os intervenientes.

Os queixosos apontam ainda que a conduta da FIFA não cumpre os pressupostos legais da União Europeia, além de prejudicar os interesses económicos das Ligas nacionais e a saúde e segurança dos jogadores.

No que diz respeito a prazos e procedimentos legais, será aberta uma investigação preliminar, que pode demorar 12 meses, esperando-se, depois disso, que seja tomada uma decisão sobre a eventual abertura de uma investigação formal.

FIFA promete diálogo, mas sobre outro caso

Também já nesta terça-feira houve posição da FIFA, mas não sobre esse tema em concreto. O organismo de futebol abordou o tema do "caso Diarra", que levou o tribunal de justiça da União Europeia a considerar na semana passada que a FIFA impõe preceitos contrários ao direito europeu em alguns artigos dos regulamentos sobre a transferência de futebolistas, por dificultarem a livre circulação e restringirem a concorrência entre clubes.

A FIFA diz agora que vai promover um diálogo global com os principais actores do futebol para rever os regulamentos. "Com eles, a FIFA determinará as conclusões a tirar do caso Diarra e as alterações relevantes a fazer ao artigo 17 do Regulamento de Transferências de Jogadores", disse o director do departamento jurídico da FIFA, Emilio Garcia Silvero, em comunicado.

O organismo regulador do futebol mundial pretende dialogar sobre os "parâmetros de cálculo das indemnizações e das sanções por incumprimento contratual" e o "mecanismo de emissão do certificado internacional de transferência", que permite aos jogadores mudarem de clube.

O "caso Diarra" decorre de uma indemnização que o Lokomotiv Moscovo quis impor ao jogador Lassana Diarra, que queria rescindir contrato com o clube depois de lhe ser imposta uma redução salarial. Segundo as regras da FIFA, qualquer clube que contratasse o jogador teria de assumir parte da indemnização, algo que levou o Charleroi, da Bélgica, a desistir de contratar o francês, temendo ter de assumir parte das penalizações.

Com Lusa