Portugal reciclou mais 4% de embalagens (o que é pouco para cumprir metas)

Taxa de crescimento é insuficiente para alcançar nova meta europeia, segundo a qual Portugal deve reciclar 65% das embalagens. Incumprimento pode culminar na aplicação de sanções.

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Até 2025, é preciso reciclar pelo menos 65% de todas as embalagens que são colocadas no mercado FERNANDO VELUDO/nFACTOS
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Os residentes em Portugal enviaram para reciclagem mais 4% de embalagens (360.975 toneladas) ao longo dos primeiros nove meses de 2024 em comparação com igual período do ano passado, refere a Sociedade Ponto Verde (SPV) nesta segunda-feira em comunicado.

Este acréscimo pode até parecer uma boa notícia, mas não é suficiente para o país alcançar as novas metas europeias da reciclagem. Até 2025, é preciso reciclar pelo menos 65% de todas as embalagens que são colocadas no mercado. A taxa de retoma em 2023 foi de 55,3%.

“Estamos a entrar num momento crítico. Daqui a pouco mais de um ano, há risco de o país entrar em incumprimento. Há que trabalhar para que isso não aconteça. As embalagens sempre foram um exemplo, o único fluxo de resíduos urbanos a alcançar os compromissos europeus”, afirma Ana Trigo Morais, directora executiva da Sociedade Ponto Verde, citada no comunicado.

Se Portugal não alcançar a meta prevista pela legislação da União Europeia, uma das consequências “possíveis e prováveis” é a instauração de “um processo de infracção pela Comissão Europeia, que pode culminar na aplicação de sanções ao Estado português”.

Nesse sentido, a SPV afirma que é “urgente intensificar esforços para se melhorar muito a eficiência do sistema”, tornando o serviço mais conveniente para os cidadãos. A entidade defende que o modelo dos ecopontos — que também carece de “investimento” e modernização, com recurso à inteligência artificial — seja complementado com sistemas de incentivo, recolha porta a porta ou numa lógica em que o cliente pague em função do volume de resíduos que descarta.

Tais propostas são, segundo a SPV, “soluções já identificadas para permitirem uma melhor capacidade de resposta, com a entrada de mais embalagens no sistema de reciclagem”. Se aplicadas, poderiam contribuir para evitar que embalagens num valor estimado em 34 milhões de euros fossem parar a aterros sanitários.

Com a publicação do Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos (Unilex) — que abre caminho para, entre outras coisas, o tão esperado sistema de depósito e reembolso de embalagens de plástico e metal —, e com a entrada em vigor de licenças para novas entidades gestoras desses resíduos, a SPV espera que “seja possível promover um ambiente concorrencial mais justo”, obter melhores resultados e avaliá-los com “maior transparência”.

“Estagnação” do vidro

Os números dos primeiros nove meses de 2024 mostram que o vidro fica novamente aquém do desempenho verificado na reciclagem de outras embalagens. Foram recolhidas 164.973 toneladas dos “vidrões”, o que significa praticamente uma estagnação em comparação com igual período de 2023 (+1%), refere o documento.

O material vidro não cumpre a actual taxa de reciclagem nacional, avisa a SPV, que alerta para a necessidade de cada cidadão reciclar, no mínimo, mais duas garrafas de vidro por mês.

Para tirar o vidro do actual estado de estagnação, a SPV defende a aplicação de soluções específicas para facilitar a deposição do vidro, como o baldeamento assistido, nas proximidades de cafés, restaurantes e bares, onde são geradas as maiores quantidades destes resíduos urbanos.

O baldeamento assistido só é possível em ecopontos especiais, apoiados por um mecanismo tecnológico, que permite transferir automaticamente, de uma única vez, um contentor com capacidade para 120 litros.

Os dados dos primeiros nove meses do ano relativos aos demais materiais são mais animadores. A SPV afirma que foram encaminhadas para reciclagem 117.679 toneladas de papel e cartão (+6%), 6241 toneladas de embalagens de cartão para alimentos líquidos (+3%), 64.322 toneladas de plástico (+6%) e 1652 toneladas de alumínio (+19%).