O Governo português assumiu esta sexta-feira, 11 de Outubro, perante as delegações das 20 maiores economias mundiais, que as prioridades em relação ao empoderamento das mulheres passam pelo combate à violência doméstica e pelo aumento da participação no mercado "na área do digital".

Em declarações à Lusa, à margem da reunião Ministerial Empoderamento das Mulheres, em Brasília — a primeira reunião ministerial de sempre do grupo do G20 dedicado exclusivamente a este tema — a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, frisou que o combate à violência doméstica é, claramente, a "maior preocupação e prioridade política na área da igualdade" do Governo português.

Nesse sentido, essa foi a tónico do seu discurso na capital brasileira perante os responsáveis agrícolas das 20 maiores economias do mundo, de organizações internacionais e membros observadores convidados pelo Brasil (entre os quais Portugal) que este ano exerce a presidência do grupo.

De forma a mitigar este flagelo, Margarida Balseiro Lopes recordou que no Orçamento do Estado, apresentado na quinta-feira, o Governo colocou "uma verba para as vítimas de violência doméstica se conseguirem emancipar". Uma verba de 150 mil euros, a que se acresce uma outra verba já disponível de igual valor "para apoiar as vítimas de violência doméstica", dada a vulnerabilidade económica em que estas mulheres muitas vezes se encontram e que por isso têm "dificuldades em conseguirem autonomizar-se e saírem de casa dos agressores", sublinhou.

Outro dos temas levantados por Portugal no G20 foi a questão das mulheres na área do digital, disse, garantindo que o Governo se encontra "neste momento a trabalhar para conseguir ter uma resposta a nível nacional". De acordo com a ministra da Juventude e Modernização, a participação relativa de mulheres a trabalhar nas TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) é de apenas 20%.

"Há uma elevada percentagem de novos empregos criados actualmente e nos próximos anos e nas próximas décadas na área do digital", disse, considerando que se Portugal continuar apenas a formar "um quinto de mulheres nestas áreas" e caso a tendência não se altere "o gap [fosso] salarial será acentuado".

Desta vez não haverá uma declaração conjunta no final da reunião do G20, mas sim um comunicado conjunto assinado pela maioria dos países na qual são elencadas três preocupação principais e que estão perfeitamente "alinhadas com Portugal", disse a ministra. Uma delas é "o poder económico, ou seja, o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho", uma vez que "hoje ainda temos um grande gap salarial", explicou a ministra, acrescentando que uma das preocupações enunciadas é referente aos cuidadores informais, já que "muitas vezes são mulheres a terem esse tipo de prestação de cuidados".

Outra preocupação é o combate contra a violência contra as mulheres, como a violência de género, a violência doméstica e violência digital, assim como a sustentabilidade climática, "que afecta de forma mais agravada as mulheres", detalhou.

À margem do G20, Margarida Balseiro Lopes realizou ainda reuniões bilaterais com Noruega, África do Sul e Turquia e, no sábado, reunir-se-á com a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, antes de um encontro com jovens da comunidade portuguesa em Brasília.

Ao longo deste ano, o Governo brasileiro organizou mais de uma centena de reuniões e grupos de trabalho no âmbito do G20 e culminará o seu mandato com a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se realizará no Rio de Janeiro a 18 e 19 de Novembro e que deverá contar com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de Dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).