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O número de aposentados brasileiros que estão optando por morar em Portugal não para de crescer. Entre 2020 e 2024, o total de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fincaram raízes em solo lusitano passou de 7.129 para 7.505. Juntos, recebem, em média, R$ 12,2 milhões (2 milhões de euros) por mês. Todos deram saída fiscal do Brasil e são pagos diretamente em Portugal por meio de uma instituição financeira contratada pelo INSS por meio de um processo seletivo, segundo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

Desses segurados pelo INSS, 3.141 recebem aposentadorias por idade. No Brasil, depois da reforma Previdenciária de 2019, a idade mínima para obter benefícios subiu para 62 anos, no caso das mulheres, e para 65, entre os homens. Outros 2.573 recebem pensão por morte. O INSS registra, ainda, 1.414 pessoas aposentadas em Portugal por tempo de contribuição, 377 por incapacidade permanente, 16 recebem auxílio-acidente e dois, renda mensal vitalícia. “Todas essas pessoas ajudam a movimentar a economia de Portugal”, afirma Stefanutto.

Especialista em educação financeira, o professor Ricardo Rocha, da escola de Negócios Insper, aponta uma série de fatores que explicam a opção de aposentados e pensionistas brasileiros de cruzarem o Atlântico. O principal deles, ressalta, é a qualidade de vida, pois as pessoas se sentem mais seguras em Portugal do que no Brasil. “Esse é o fator número um”, assinala. Depois, vem a possibilidade de viverem perto de filhos e netos que emigraram em busca de melhores condições de trabalho e de estudo.

Muitas vantagens

“É interessante que parte desses aposentados e pensionistas do INSS conseguiu cidadania portuguesa”, frisa o professor. A nacionalidade foi obtida, principalmente, por laços familiares. Também há aqueles que se beneficiaram das leis portuguesas, que permitem aos estrangeiros que vivem no país por cinco anos seguidos requererem a cidadania lusa. Informações do Ministério da Justiça de Portugal dão conta de que, entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros obtiveram a dupla nacionalidade.

Para o advogado Fernando Santiago, sócio do escritório Chenut Advogados, deve-se incluir no rol de motivos para a mudança de aposentados brasileiros para Portugal a proximidade da cultura e da língua. "É diferente de mudar para a França, por exemplo, onde a cultura é totalmente distinta", enfatiza.

Há, ainda, os benefícios fiscais oferecidos por Portugal, como o visto D7, voltado para aposentados. Esse instrumento está vinculado a uma autorização de residência de dois anos, renováveis por mais três. A partir desse prazo final, é possível também requerer a nacionalidade. A renda mensal dos aposentados brasileiros deve ser a partir de 820 euros (R$ 4.920), correspondente ao salário mínimo português atual.

“Outro ponto que também pesa na decisão dos aposentados brasileiros de se mudarem para Portugal é o clima não tão frio. O inverno não é rigoroso como em outras partes da Europa”, assinala Rocha. E mais: como essas pessoas estão aposentadas e com rendimento fixo, muitas vezes complementados pela previdência privada, se sentem mais confortáveis em estar em Portugal para viajar pelo continente europeu, já que não trabalham mais e têm bastante tempo livre. “Somando todos esses fatores, fica realmente muito interesse para aqueles que têm rendimento certo e num bom valor viver em Portugal”, complementa Fernando Santiago.