Duas organizações da área do ambiente e floresta alertaram hoje para a "redução drástica de apoios públicos" para a floresta, que, dizem, põe em causa a gestão florestal e a prevenção de fogos rurais.

A redução é de 44% e decorre da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal 2023-2027, aprovada na última quarta-feira, explicam a associação ambientalista Zero e o Centro Pinus - associação para a valorização da floresta de pinho, que assinam um comunicado conjunto.

A medida da Política Agrícola Comum que apoia a prevenção de incêndios sofreu um corte de verbas de 50%, dizem as duas organizações. O mesmo aconteceu com a "medida que financia a recuperação após incêndios ou as arborizações, assim como os principais apoios ao investimento florestal".

Em concreto, dizem, os apoios à floresta passaram de cerca de 275 milhões de euros para 153 milhões de euros. "Este corte aconteceu sem que o Ministério da Agricultura tenha anunciado a compensação das verbas agora perdidas através de outras fontes de financiamento ou assumido o compromisso de que o fará", afirma o comunicado da Zero e do Centro Pinus.

Isto é especialmente danoso porque o valor antes disponível, os 275 milhões de euros, era já era insuficiente, salientam. O Centro Pinus estimou que seria preciso, só para o pinheiro-bravo, um investimento de 548 milhões de euros, durante o período de programação 2021-2027.

O Ministério da Agricultura justifica os cortes com investimentos na floresta através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). "Mas esta justificação parece denotar um total desconhecimento de política florestal", acusam a Zero e o Centro Pinus.

"Os diferentes instrumentos de financiamento foram concebidos para serem complementares. S tudo decorrer como previsto, o PRR apoiará o investimento em cerca de 140 mil hectares. Mas estes representam [apenas] 5% dos 3,3 milhões de hectares classificados como territórios vulneráveis a incêndios", salientam as duas associações no seu alerta.

"Todos os especialistas têm alertado para a necessidade de aumentar a gestão florestal e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) também salientou, no último relatório anual, que a intervenção no território não acontece ainda à escala espacial suficiente", sublinha no comunicado.

A Zero e o Centro Pinus consideram assim "completamente incompreensível e inaceitável esta decisão política que se reflectirá numa diminuição da escala da gestão florestal".

Associações e confederações de agricultores manifestaram-se também contra os cortes de previstos no documento. Na alínea do nível do investimento, foram cortados 221 milhões de euros, na sustentabilidade em zonas rurais, 181 milhões, 55 milhões no risco e organização da produção, por exemplo, diz um comunicado da Confagri.

O documento poderá ser apresentado à União Europeia esta semana.

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