Por cada dia de escola, é reportado um caso de violação ou abuso sexual dentro dos portões dos estabelecimentos escolares portugueses, segundo um relatório divulgado quinta-feira pela Unicef. Estes números, constantes num documento intitulado Violência Sexual contra as Crianças, preocupam, mas não surpreendem a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Mariana Carvalho. Já um dos representantes dos directores escolares recorda que, muitas vezes, são os serviços de psicologia e aconselhamento que sinalizam casos de abuso ou violência sexual.

Ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, frisa que “estes são assuntos que preocupam muito as escolas públicas portuguesas” e que é nos serviços de psicologia dos estabelecimentos de ensino que “muitas das vezes se sinalizam as situações às entidades competentes”.

A propósito do Dia Internacional da Rapariga, que se assinala nesta sexta-feira, a agência das Nações Unidas para a infância (Unicef), revelou “as primeiras estimativas globais e regionais sobre a violência sexual contra crianças”, as quais se reportam à “dimensão da violência em todo o mundo, uma violação dos direitos humanos, com especial enfoque nas raparigas e mulheres, com repercussões negativas na saúde e bem-estar psicológico, emocional e social, na infância e vida adulta”. Nas conclusões, lê-se que, em todo o mundo, mais de 370 milhões de raparigas ou mulheres – uma em cada oito – foram vítimas de algum tipo de violência sexual durante a infância.

No caso de Portugal, a Unicef refere dados de 2023 relativos a violência nas escolas que apontam para um caso de violência sexual reportado a cada dia escolar. Citada em comunicado, a directora da agência em Portugal, Beatriz Imperatori, pede, por isso, “sistemas de protecção” e “tolerância zero” para com este tipo de violência, e insta o Estado a reforçar o conhecimento da realidade no país e a promover “políticas públicas eficazes”.

Sobre o assunto Filinto Lima lembra que “os serviços de psicologia e orientação, juntamente com o Programa Escola Segura, ministram acções de formação, nomeadamente na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, ligada a estas temáticas”. Formações essas que são destinadas não apenas aos estudantes, mas também a professores e encarregados de educação.

Já Mariana Carvalho, da Confap, considera que os números “são muito preocupantes”. “A Confap reuniu-se ainda na semana passada com uma entidade para falar sobre o tema da violência e abuso sexual e promover a sua prevenção – mas ainda se está a pensar como”, diz a responsável.

“Achamos todos que isto não nos bate à porta, mas infelizmente não é assim e cada vez há mais [casos reportados de abuso sexual]”, admite. E aponta ainda o silêncio a que as famílias se votam, já que “muitas só falam e denunciam este tipo de situação quando se fala publicamente sobre elas”.

A agência da ONU sublinha que a violência sexual contra crianças “é uma prática generalizada, ultrapassando fronteiras geográficas, culturais e económicas”, com a África subsariana a aparecer como a região do globo mais atingida – 79 milhões de raparigas afectadas –, seguindo-se a Ásia Oriental e Sudeste, com 75 milhões, a Ásia Central e do Sul, com 73 milhões, a Europa e América do Norte com 68 milhões, América Latina e Caraíbas com 45 milhões, Norte de África e Ásia Ocidental com 29 milhões e a Oceânia com seis milhões.

A maior parte dos abusos acontece na adolescência, “com um pico significativo entre os 14 e os 17 anos”, refere a Unicef.

De acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhidos no Inquérito à Segurança no Espaço Público e Privado 2022, mais de 176 mil (2,3% da população) pessoas foram vítimas de abusos sexuais na infância. com Lusa