A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lamentou esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2025 não contemple medidas para atrair e manter os profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ameaçou endurecer as formas de luta.

Em comunicado, a FNAM diz que vai reunir no sábado o seu Conselho Nacional, em Coimbra, para analisar o "agravamento do estado do SNS" e ponderar o endurecimento das formas de luta em articulação com "todo o sector da saúde na defesa do SNS".

Na nota, a federação considera que a ministra mantém "negociações de fachada" com os médicos e demais profissionais e saúde, deixando na gaveta "soluções reais para os atrair e fixar no SNS".

"É reafirmada a escolha de continuar a contribuir com a fuga de quadros para o estrangeiro e para o sector privado", escreve a FNAM, considerando que o OE para 2025 é "totalmente vazio" de medidas para responder à falta de recursos humanos no SNS.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue na quinta-feira no Parlamento, prevê que a despesa com pessoal do SNS aumente cerca de 425 milhões de euros no próximo ano, totalizando mais de 7 mil milhões de euros, num aumento de 6,4%, que inclui os aumentos salariais já acordados com os enfermeiros, o grupo profissional mais numeroso no SNS.

A Conta do Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), designadamente compras de medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e parcerias público-privadas.

Segundo a proposta do OE2025, o valor orçamentado para despesas com aquisição de bens e serviços no próximo ano é de 8,35 mil milhões de euros, mais 3,3% face a 2024.

A dotação orçamentada em despesas com pessoal é maioritariamente alocada às entidades do SNS.

"O investimento tem um peso de 5,1% no total do orçamento", lê-se no documento.