Um mês depois do início das aulas, serão cerca de 34 mil os alunos que não têm professor a pelo menos uma disciplina. No ano passado, por esta altura, eram 45 mil. A estimativa para esta semana foi adiantada ao PÚBLICO pelo dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), João Pereira, que não deixa de chamar a atenção para o carácter “volátil” destes números. As colocações de professores têm uma cadência diária.

Na semana passada, por exemplo, o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina era 52 mil, mais 18 mil do que agora. Os cálculos da Fenprof são feitos com base nos horários que se encontram a concurso em contratação de escola. Ou seja, os lugares para professores que continuam por ocupar.

Neste concurso, os horários estão disponíveis durante três dias. Para a estimativa desta semana, a Fenprof baseou-se nas candidaturas que terminam entre 7 e 11 de Outubro. O PÚBLICO também questionou, esta semana, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o número de alunos sem professores mas, até esta sexta-feira, não foram fornecidos dados pela tutela.

A contratação de escola, que funciona diariamente, é o derradeiro dispositivo para a colocação de docentes. Muitos dos horários em oferta transitaram das reservas de recrutamento, um concurso nacional que se realiza semanalmente, por não terem tido “nenhum candidato”, aponta João Pereira.

Muitos professores optam por ser colocados em contratação de escola porque neste concurso podem escolher o horário e a escola. Isto não acontece nas reservas de recrutamento, onde a colocação dos candidatos é feita, com base nas suas preferências, por via de uma lista ordenada segundo a graduação profissional, calculada com base no tempo de serviço e média da formação inicial.

João Pereira adianta que nas listas da reserva de recrutamento subsistem ainda 9949 professores por colocar, perfazendo um total de 13.909 candidaturas uma vez que os docentes podem concorrer a mais do que uma disciplina. “Pode parecer um número grande, mas na prática não é já que 80% deles estão em sete grupos de recrutamento quando existem 32”, realça.

Dito de outro modo, o que sobra nuns, escasseia noutros como mostra, de um modo ainda mais preciso, esta informação avançada pelo dirigente da Fenprof: “50% dos candidatos não colocados estão em três grupos: Pré-Escolar e os dois que agregam os docentes de Educação Física”.

Matemática sem candidatos a Sul

As listas da sétima reserva de recrutamento deste ano lectivo foram divulgadas esta sexta-feira. Foram colocados 384 professores contratados. Na semana passada tinham sido cerca de 400.

Para assegurar a disciplina de Matemática, por exemplo, foram colocados 18 docentes. Não é conhecido o número de horários pedidos pelas escolas, mas através das listas divulgadas pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) é possível constatar que ainda estão por colocar cerca de 500 professores desta disciplina, sendo até um dos grupos com mais candidatos disponíveis. Mas existe um problema. “Nenhum deles concorre para a Área Metropolitana de Lisboa ou para a região Sul”, revela João Pereira.

Estas são as regiões com mais carência de docentes, como já foi confirmado pelo MECI, pesando para tal os preços da habitação e as dificuldades inerentes a um professor deslocado, já que muitos dos docentes ainda sem escola atribuída residem na região Norte. “A média de idade dos professores contratados está acima dos 43 anos e, nestas idades, já não existe muita disponibilidade para se sair do local de residência, até porque implica arrastar a família ou ficar longe dela”, descreve o dirigente da Fenprof.

Por outro lado, com vencimentos que rondam os 1400 euros líquidos, aceitar colocação naquelas zonas é quase como estar “a pagar para trabalhar”. O MECI vai atribuir um subsídio entre 150 e 450 euros aos professores deslocados que estão a dar aulas nas regiões “carenciadas” e abriu um concurso, com 2309 vagas, para a entrada nos quadros em escolas dessas mesmas zonas. Os resultados serão conhecidos na segunda metade de Novembro.

“Estão a remendar o momento actual”, comenta João Pereira, frisando que a aposta do ministério para suprir a falta de professores se deveria ter centrado antes em atrair os cerca de 15 mil docentes que abandonaram a profissão nos últimos anos. No seu Plano+Aulas+Sucesso, o MECI propõe-se recuperar 500 destes professores para a carreira, sem especificar que condições serão oferecidas para tal. Com Cristiana Faria Moreira