Ficar na Indonésia para lá do permitido pode dar pena de prisão até 20 anos

A Indonésia decidiu reforçar as leis de imigração para evitar que os visitantes estrangeiros fiquem para lá do permitido no país, nomeadamente os turistas de Bali. Pena pode ir até 20 anos de prisão.

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Indonésia promete mão pesada para quem ficar no país para além do permitido SONNY TUMBELAKA/AFP
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Indonésia promete mão pesada para quem ficar no país para além do permitido Reuters
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Tolerância zero. O governo da Indonésia decidiu reforçar as leis da imigração no país, com penas pesadas para os visitantes estrangeiros que decidirem violar as condições do visto, ultrapassar o período de permanência no país ou violar a lei em geral. As penas podem chegar a um máximo de 20 anos de prisão.

De acordo com o jornal local The Bali Sun, as alterações à lei surgem como resposta ao número de falsificações e situações verificadas em destinos turísticos populares como Bali, onde existe um problema com o número crescente de estrangeiros que ficam para além do período de validade dos vistos durante meses e, em alguns casos, anos. Só este ano, a província de Bali já deportou mais de 400 pessoas por violação de diferentes leis ligadas à imigração, aponta a publicação.

A promulgação do projecto de lei que dita as novas políticas de imigração do governo indonésio traz, sobretudo, mão pesada para quem violar a lei, com um reforço das sanções. Se anteriormente estas seriam de seis meses a um ano, agora aumentam “para dez anos, mais dez anos adicionais, o que significa um máximo de 20 anos”, avança o jornal, citando o NusaBali.

Actualmente, a maioria dos vistos de turista na Indonésia têm uma validade de 30 dias (ou não são necessários, dependendo da nacionalidade, caso dos cidadãos portugueses), podendo ser estendidos até um máximo de 60 dias. Segundo o Bali Sun, poderão estar para breve também alterações aos vistos de longa duração e de investimento, com um apertar das regras.

Em Fevereiro, Bali introduziu uma taxa turística de 150.000 rupias (cerca de 8,70 euros) para entrar naquele que é o principal destino turístico do país, numa tentativa de preservar a identidade cultural da ilha e reprimir o comportamento indisciplinado de muitos turistas.

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