Promover hábitos de leitura transversais a todas as faixas etárias e desenvolver uma estratégia nacional de educação e literacia mediática que envolva não só as comunidades educativas. São estas as linhas-guia das propostas do Governo para a literacia mediática, hoje apresentadas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, na conferência “O Futuro dos Media”, em Lisboa. O plano está dividido em quatro eixos, sendo o quarto o “combate à desinformação e literacia mediática”. As medidas desenhadas passam pela criação de um Novo Plano Nacional de Literacia Mediática, a oferta de assinaturas digitais, workshops para escolas TEIP e a já anunciada disciplina de Literacias.

A grande novidade entre as propostas para a literacia mediática é a oferta de assinaturas digitais de jornais generalistas a todos os alunos do ensino secundário, público e privado, com duração de dois anos. De acordo com o documento do Governo, “a escolha por jornais digitais, em vez de impressos, também se alinha com objetivos de transição digital e integração nas boas práticas pedagógicas, permitindo um ensino mais interativo e alinhado com as competências do século XXI”. Além dos alunos, também as bibliotecas escolares terão direito a uma assinatura digital, que será atribuída através da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE). A implementação desta medida passará pela criação de códigos de assinatura e divulgação de uma lista de meios aderentes, no próximo mês.

A disciplina de Literacias arrancou já, no mês passado, como projeto-piloto em sete escolas. Organiza-se em seis módulos, dois obrigatórios, sendo “Literacia Mediática” um dos opcionais.

Ainda a implementar nas escolas, foi anunciado mais um projeto-piloto, neste caso dirigido a alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos) de escolas abrangidas pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Consiste na implementação de um workshop de literacia mediática e combate à desinformação, nas escolas elegíveis que pretenderem aceder ao mesmo, e que terá um momento posterior de avaliação dos resultados. A execução dos workshops está prevista para os meses de fevereiro, março e abril de 2025.