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A nova plataforma para o acompanhamento dos processos de pedidos de cidadania portuguesa completou uma semana, mas, em vez de trazer alívio para os brasileiros que estão na fila de espera, criou uma onda de preocupação. São frequentes os erros constatados por aqueles que acessam o sistema preparado pelo Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), que provocam insegurança e nervosismo.

“Quando lançou a nova plataforma, o Governo de Portugal assegurou que o objetivo era reduzir em 50% o tempo de espera pela nacionalidade portuguesa, até porque há processos parados desde 2021. No entanto, o que temos visto é que a expectativa positiva de que tudo se resolva mais rápido se transformou em insegurança”, diz Fábio Knauer, CEO da Aliança Portuguesa, empresa especializada em imigração.

Ele tem uma série de exemplos para justificar o temor das pessoas que esperam pela cidadania lusitana. “Há o caso de dois irmãos que estamos tratando. Pela plataforma antiga, eles tinham atingido a etapa final do processo, lembrando que o acompanhamento era feito por bolinhas, que representavam cada etapa do pedido. Eles, que são descendentes de judeus sefarditas, estavam na sétima e última bolinha, o que significava que a certidão de nacionalidade estava sendo emitida. Na nova plataforma, isso não está garantido”, exemplifica.

Há, ainda, o caso de um brasileiro em que a data de início do processo de pedido de nacionalidade passou a ser, pela nova plataforma, 1º de janeiro de 1900. “Temos, também, registros de pessoas que, nas consultas, aparecem com quatro bolinhas, e, em outras, com cinco. Isso comprova que o sistema enfrenta um bug muito sério, fazendo com que os cidadãos que têm processos de nacionalidade em andamento desconfiem de tudo”, afirma Knauer.

Desencontro de informações

As falhas são tantas na plataforma lançada pelo IRN, que nem mesmo o nome completo da pessoa que está requerendo a cidadania aparece. Também não se consegue identificar mais o local onde o pedido está sendo analisado, se no Arquivo Central do Porto ou na Central de Lisboa. Quando há um advogado representando alguém, é o nome dele que aparece. Portanto, esses profissionais, que têm os e-mails registrados no sistema, têm recebido dezenas ou mesmo centenas de mensagens, dificultando a identificação.

“Na plataforma antiga, que era ruim, pelo menos era mais fácil acompanhar tudo. As informações primordiais estavam no sistema na hora da verificação. Com isso, independentemente da demora, havia a segurança de que, em algum momento, o processo seria resolvido. Agora, não podemos dizer o mesmo”, ressalta o CEO da Aliança Portuguesa. Ele espera que o Governo tenha presteza o suficiente para resolver os problemas e atender as expectativas que criou junto aos imigrantes que querem se tornar cidadãos portugueses.

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Os brasileiros, pelos dados do Ministério da Justiça, ao qual o IRN está vinculadado, formam a maior comunidade de imigrantes à espera da nacionalidade portuguesa. Entre 2010 e 2023, mais de 400 mil cidadanias foram concedidas a esse grupo. A nacionalidade lusitana traz uma série de benefícios, como a livre circulação pela União Europeia, acesso a serviços públicos em todos os países da região e um mercado de trabalho gigantesco. Procurado, o Instituto dos Registros e do Notariado não se manifestou até à publicação desta matéria.