Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) comprometeram-se nesta terça-feira a continuar a mobilizar colectivamente, e em conjunto com os outros países desenvolvidos, 100 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) por ano em financiamento climático até 2025.

O Conselho aprovou "conclusões sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas" a poucas semanas da COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que acontece este ano no Azerbaijão entre 11 e 22 de Novembro. As conclusões sublinham que "a UE e os seus Estados-membros estão empenhados no actual objectivo dos países desenvolvidos de mobilizarem colectivamente 100 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático até 2025", indica a instituição em comunicado, após a reunião dos ministros das Finanças da UE, no Luxemburgo.

De acordo com dados da OCDE, a meta de financiamento anual terá sido atingida pela primeira vez apenas em 2022, com dois anos de atraso, e ainda assim trata-se de um montante que junta financiamento público, incluindo empréstimos, e investimentos privados.

Ao mesmo tempo, "o Conselho salienta o seu forte empenho em continuar a assegurar o financiamento da luta contra as alterações climáticas no futuro e a sua intenção de apoiar a consecução de novos e ambiciosos objectivos quantitativos colectivos após 2025", acrescenta na nota a instituição que junta os países europeus.

A UE e os seus Estados-membros são os maiores contribuidores mundiais para o financiamento público internacional da luta contra as alterações climáticas e, desde 2013, refere o comunicado, mais do que duplicaram a sua contribuição nesta matéria com vista a apoiar os países em desenvolvimento.

Novo objectivo sob tensão

Tal como em anos anteriores, as conclusões ainda não incluem o valor da contribuição da UE para o ano de 2023, sendo que esse valor será disponibilizado pela Comissão Europeia e aprovado pelo Conselho antes do início da COP29. Os ministros do Ambiente e do Clima da UE vão reunir-se a 14 de Outubro para acertar a sua posição. Ainda este mês, o Conselho da UE deverá aprovar conclusões que definem o mandato geral para os negociadores europeus na conferência do clima.

O principal objectivo da próxima COP29 será negociar o chamado "Novo Objectivo Colectivo Quantificado" (NCQG, na sigla em inglês) após 2025, que os países em desenvolvimento esperam ver aumentado da meta actual de 100 mil milhões de dólares anuais para mais de um bilião de dólares anuais.

Em comunicado, o Conselho "salienta a necessidade de alargar o grupo de contribuintes como condição prévia para um NCQG ambicioso, reflectindo a evolução das respectivas capacidades e as elevadas emissões de gases com efeito de estufa desde o início da década de 1990, bem como a sua natureza dinâmica" — ou seja, mantém a posição defendida nas negociações dos últimos meses de que países emergentes, como a China, sejam oficialmente incluídos no grupo de países que contribuem para o financiamento climático.