A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, nesta segunda-feira, a convocação de uma concentração para o próximo dia 17 em protesto pelo facto de o novo apoio à deslocação, que oscila entre 150 e 450 euros, só abranger uma parte dos docentes que dão aulas longe de casa. A concentração realizar-se-á em frente às instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

“Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o Governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 agrupamentos!”, regista a Fenprof em comunicado, vincando que “esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável”.

A estrutura liderada por Mário Nogueira disponibilizou também uma “minuta de proposta” para que os professores excluídos do apoio à deslocação reclamem desta situação. Na minuta, dirigida ao ministro da Educação, destaca-se que “este tratamento diferenciado contraria o princípio da igualdade constante do artigo 13.º da Constituição da República”.

A Fenprof esclarece que “não defende que, não sendo para todos, não seja para ninguém, antes considera que se é para alguns, terá de ser para todos”, uma exigência que, frisa, “apresentou ao ministro da Educação Fernando Alexandre antes da aprovação da legislação” que consigna a atribuição de um subsídio de deslocação aos professores que dão aulas nas escolas que o Governo apresenta como “carenciadas”, quando a sua residência fiscal distar mais de 70 quilómetros do estabelecimento de ensino.

O Governo definiu como “escolas carenciadas” aquelas em que “no próprio ano lectivo e nos dois anos lectivos anteriores se verificou a existência de alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos”.

No seu comunicado, a Fenprof refere que a oposição à atribuição do apoio apenas aos professores destas escolas saiu reforçada, “ainda mais convictamente, após a realização de diversos plenários distritais em que participaram muitos docentes colocados a centenas de quilómetros de casa e que foram excluídos deste apoio”.

Alojamento, propinas e IRS jovem

Na sequência desta auscultação, aquela estrutura sindical “exige, de imediato, a aplicação dos apoios já aprovados a todos os docentes, com produção de efeitos a Setembro”. Para além da concentração marcada para dia 17, a Fenprof realizará um “plenário online” sobre este tema no próximo dia 10.

Os professores não serão os únicos a estar na rua em protesto durante este mês. Também os estudantes do ensino superior vão manifestar-se já esta semana para exigir que o Orçamento de Estado para 2025 inclua respostas aos problemas que os continuam a afectar, como a falta de alojamento estudantil. E também contra um eventual aumento das propinas, que o Governo ainda não confirmou, nem desmentiu. O protesto conta, por agora, com a adesão de nove associações de estudantes do ensino superior. Está marcado para dia 9, véspera da entrega do OE na Assembleia da República.

Pelo seu lado, a Federação Académica do Porto (FAP) informou que enviou a todos os grupos parlamentares um documento com contributos para o OE. O “país não precisa de mais instabilidade política", mas o acordo não pode ser alcançado "à custa dos jovens, tal como parece estar a acontecer", destaca o presidente da federação Francisco Fernandes, numa referência aos resultados das negociações entre o Governo e o PSD. Para a FAP, “um IRS Jovem ambicioso é o ponto-chave para travar a emigração jovem qualificada e um apoio fundamental na própria emancipação”.