OE2025 “pré-aprovado” pelo Governo. Ainda falta “desenrolar” negociações com o PS
A proposta de lei final do Orçamento do Estado deverá ser entregue na Assembleia da República até quinta-feira, 10 de Outubro, mas as negociações com o PS ainda não estão concluídas.
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foi pré-aprovada pelo Governo esta manhã de segunda-feira, no Conselho de Ministros que juntou o executivo para o efeito. Numa nota enviada às redacções, o Governo explica que "a proposta final aguarda apenas o desenrolar das negociações em curso com o PS".
O comunicado tem como ponto único a "pré-aprovação" da proposta que deverá ser entregue até quinta-feira, 10 de Outubro, no Parlamento. Na mesma nota, o executivo ressalva que é preciso ainda actualizar a proposta com o resultado das negociações com os socialistas.
Na sexta-feira, o PS anunciou a sua "contraproposta" à "contraproposta" apresentada pelo Governo AD. Este domingo, a SIC Notícias noticiou que o Governo recusa as propostas apresentadas pelo PS para o IRC.
A apreciação informal do Governo à contraproposta do PS para a troca da redução de um ponto no IRC por um crédito fiscal extraordinário ao investimento não agradou à cúpula socialista, apurou o PÚBLICO, uma vez que a recusa não terá sido previamente comunicada pelo executivo da AD ao líder socialista Pedro Nuno Santos.
Questionada pela agência Lusa, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o Governo de ter as prioridades erradas para o OE2025 e pediu mais direitos para as pessoas que trabalham por turnos. "O Governo de direita tem as prioridades erradas. Há 800 mil pessoas que trabalham por turnos em Portugal que não vêem direitos reconhecidos", afirmou Mariana Mortágua, na Marinha Grande, em Leiria, à margem de uma reunião com vidreiros para abordar a matéria do trabalho por turnos.
Mortágua argumentou que "as grandes empresas não precisam de mais borlas fiscais, não precisam de ajuda" e defendeu que os "trabalhadores por turnos precisam de direitos". A líder bloquista acusou ainda PS e PSD de estarem "entretidos a discutir a dimensão da borla fiscal que o próximo Orçamento do Estado vai dar a grandes empresas" quando no país há 800 mil pessoas que trabalham por turnos.