A comissária europeia para a Coesão e Reformas acredita que o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) a partir de 2028 vai manter “o essencial da política de coesão” porque “há compromissos muito sérios da parte da presidente”. Por isso, diz, confia que o primeiro esboço a que alguns jornalistas tiveram acesso não será final. “Há melhorias, há simplificações a fazer, mas há elementos que não podem ser atirados fora”, disse.

Elisa Ferreira falava numa conferência de imprensa durante a 22.ª Semana das Regiões e Municípios, em Bruxelas, esta segunda-feira. O líder do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, já tinha dito ao PÚBLICO que aquele documento, ao qual não teve acesso, suscitava “profundas preocupações” por parecer sinalizar um enfraquecimento da Política de Coesão e uma subalternização das regiões.

“Penso que temos provas de que a Política [de Coesão] funcionou e aguentou as regiões e a Europa em período que a teriam destruído se não fosse essa resposta imediata”, garantiu Elisa Ferreira. Acrescentou ainda que o “jogo” de “apoiar e beneficiar quem apoia” tem sido “uma receita que transforma a Europa”. No final da resposta reiterou a confiança “nos compromissos políticos que foram feitos com os cidadãos da Europa”.

Na última Semana das Regiões e Municípios do mandato, Elisa Ferreira fez um balanço: “Estes cinco anos foram um desafio”. Sublinhou que os fundos de Coesão são “precisos mais do que nunca” devido aos vários desafios enfrentados na União Europeia: desde a revolução verde à digital, o envelhecimento das populações e a concorrência internacional. É necessário “reforçar a qualidade e investimento da política de coesão”.

O líder do Comité das Regiões sublinhou na conferência de imprensa desta manhã que não viu nenhum documento oficial, mas se “as notícias são verdadeiras” e o orçamento da UE a longo prazo “pretende excluir as regiões e cidades”, “estamos a falar de duas visões completamente diferentes daquilo que deve ser a Europa”. Vasco Cordeiro foi mais peremptório na reprovação desta hipótese de centralizar o orçamento, que considerou “inconcebível”. Disse mesmo que esse esboço do QFP, a ser final, colocaria “em risco o futuro do projecto europeu”.

Já durante a tarde, o tema voltou a ser posto em cima da mesa, desta vez pelo próprio líder do Comité das Regiões, no discurso na sessão de abertura oficial da 22.ª Semana das Regiões. Em frente aos membros do comité, Vasco Cordeiro pediu a Von der Leyen que seja “fiel e verdadeira às suas próprias palavras”.

“É bom sinal que a presidente Von der Leyen, dirigindo-se aos comissários recém-nomeados, tenha pedido que se envolvam mais com representantes locais e regionais, mas os líderes europeus aqui em Bruxelas não podem continuar a pedir que a Europa seja mais próxima dos cidadãos, se continuam a abordá-la a partir do topo”.

Para isso, garante, é preciso “ir para além das palavras”. “Deixem-nos fazer isso acontecer com um bom orçamento”, disse, endereçando um pedido à Comissão Europeia. E deixou claro: a “ideia recente de ter um programa único a nível nacional” é rejeitada de forma “inequivocável e sem arrependimentos” por parte do comité que lidera.

E deixou um apelo para que todos aqueles “homens e mulheres que representam a população da Europa” se “ergam e se posicionem” para “defender o que esta proposta, a ser verdadeira, pretende destruir”, “uma Europa construída por todos e para todos”. “Temos de agir agora”, frisou.

O Relatório Anual da UE relativo ao estado das regiões e municípios, revelado esta manhã, destaca que os europeus nunca confiaram tanto nas autoridades locais e regionais. Nos últimos dez anos, a evolução é notória: em 2014, o número ficava pelos 42,6%, em 2024 são 60%, e a tendência geral é ascendente. Os governos nacionais são os que têm menos confiança por parte dos cidadãos europeus, ficando pouco acima dos 30% e a UE reúne a confiança de 50%.

O PÚBLICO viajou a convite do Comité das Regiões