Orçamento do Estado para 2025 em compasso de espera. PS “aguarda serenamente”

Proposta do PS já mereceu críticas de membros do executivo, mas os socialistas ainda estão à espera da posição “oficial”.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, nas celebrações do 5 de Outubro Rui Gaudêncio
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Um dia depois de Pedro Nuno Santos ter apresentado a contraproposta do PS para o Orçamento do Estado para 2005, o processo negocial esteve este sábado em compasso de espera, com Governo e PS remetidos ao silêncio.

Quando questionada sobre o tema pelos jornalistas, no final da sessão solene comemorativa do 5 de Outubro, Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude, disse que “não é dia para falar sobre o Orçamento do Estado”. Na mesma ocasião, também Alexandra Leitão se escusou a comentar. O PS vai "aguardar serenamente" a resposta "oficial do Governo", disse a líder parlamentar do PS.

Já Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS - um dos partidos que suporta o Governo - defendeu que a “proposta do PS continua a mostrar uma intransigência irrazoável”.

Na noite de sexta-feira, Pedro Nuno Santos apresentou a contraproposta do PS à contraproposta “irrecusável” do primeiro-ministro, Luís Montenegro, exigindo uma redução dos anos em que os mais novos vão poder beneficiar do regime fiscal do IRS Jovem (de 13 para 7). No IRC, ou o executivo reduz a taxa em 2025 e não volta a baixar ou, em alternativa, não reduz o IRC em 2025 e coloca de pé o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, defende o PS.

Se este sábado foi de contenção, as reacções sucederam-se logo após o anúncio da contraproposta dos socialistas. Em entrevista ao canal televisivo Now, Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, considerou “difícil um entendimento” nos termos propostos pelo PS. Na SIC, Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, classificou a posição do PS relativamente ao IRC como desajustada e inaceitável. Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, na CNN, elogiou o tom utilizado por Pedro Nuno, mas disse que "o Governo cedeu uma montanha" e o PS "não saiu do Largo do Rato [onde é a sede do PS]". Na RTP, também Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, reagiu para argumentar que a proposta, “do ponto de vista negocial, é desleal”.

Esta segunda-feira, o Governo reúne em Conselho de Ministros extraordinário, três dias antes da data de entrega do Orçamento na Assembleia da República.

Por outro lado, num artigo publicado este sábado no Expresso, Francisco Assis, eurodeputado do PS, mostra-se confiante num acordo. “A confirmar-se o entendimento entre o Governo e o PS, tendo em vista a aprovação desse documento de capital importância política, teremos razões para celebrar a vitalidade da nossa democracia”, lê-se.

Nas comemorações do 5 de Outubro, as restantes forças parlamentares não pouparam os dois partidos. Pedro Pinto, do Chega, insistiu que “existe um acordo entre PS e PSD” e que vão ficar com o “ónus disso”. Já João Ferreira, vereador em Lisboa e candidato do PCP às autárquicas de 2025, sustentou que os dois partidos “não são tão diferentes assim" nos "posicionamentos e objectivos programáticos de um e outro”, enquanto Rui Tavares, do Livre, criticou o “tacticismo político”.

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