O Governo deu luz verde, nesta quarta-feira, à “fusão” das escolas superiores de Enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra, que integram o ensino politécnico, “com as universidades das respectivas cidades”, anunciou o ministro da Presidência Leitão Amaro, frisando que este movimento “teve base nas próprias instituições”.

Em entrevista ao PÚBLICO, no final de Julho, o ministro da Educação revelou que iria aprovar a integração daquelas escolas nas Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, apontando-a como uma medida de “consolidação do sistema” de ensino superior que, segundo realçou, continua “muito fragmentado”. A integração foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira, possibilitando “instituições mais fortes num movimento de consolidação que este Governo apoia”, reafirmou Leitão Amaro.

A pedido de Fernando Alexandre, o Conselho Coordenador do Ensino Superior, um órgão consultivo do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, avaliou esta integração, tendo emitido um parecer favorável em Julho.

Esta posição contou com os votos contra dos representantes do ensino superior politécnico naquele órgão, lembrou ao PÚBLICO a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes. “Percebemos as motivações, mas, em defesa da consistência do sistema, entendemos que a integração deveria ser feita com os institutos politécnicos que existem em Lisboa, Porto e Coimbra”, justificou.

Embora integrando o ensino superior politécnico, as escolas de Enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra sempre funcionaram com um estatuto autónomo. Os cursos de Enfermagem destas três escolas estão habitualmente entre os dez mais procurados pelos estudantes no concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Maria José Fernandes sublinha que a integração em universidades não acarreta a saída do ensino politécnico. “Mudam de ‘chapéu’, mas os alunos continuarão a estar no ensino politécnico e a carreira dos professores continuará a ser” a deste subsistema do ensino superior, como acontece com as outras escolas politécnicas que já integram, por exemplo, as universidades do Minho, Aveiro ou Algarve.

Ordem quer ir mais além

As condições da carreira dos professores do ensino superior politécnico são, em geral, mais desvantajosas do que a dos seus colegas das universidades, nomeadamente no que respeita aos vencimentos.

Quando foi conhecido o parecer do Conselho Coordenador do Ensino Superior, a Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem do Porto destacou que a integração na universidade tem sido uma das suas “principais lutas”: “Enfermagem foi ouvida. Viva os estudantes!”, proclamou.

Também a Ordem dos Enfermeiros saudou este “passo importante para a valorização e desenvolvimento do ensino de Enfermagem português, seguramente entre os melhores do mundo”, mas quer que se vá mais além, alterando o diploma de 1988 “que impõe que o ensino de Enfermagem seja ministrado, em exclusivo, no ensino politécnico”. “A ordem continua a fazer diligências para alterar esta disposição legal, incompreensível e discriminatória para o ensino da Enfermagem em Portugal”, informou.