O presidente da associação Ânimas lançou um alerta sobre sites que cobram milhares de euros para emitir certificados falsos para que os animais possam viajar na cabine do avião.

Em entrevista à Lusa, Abílio Leite antecipou o essencial da intervenção que fará na Aviation Health Conference, que vai decorrer em Lisboa na próxima semana, na qual procurará sensibilizar as companhias aéreas da necessidade de uniformizar critérios na certificação dos cães de assistência e das pessoas que os podem ter.

A Ânimas, que forma cães de assistência para pessoas com deficiência ou diversidade funcional, é uma das duas únicas entidades habilitadas em Portugal a emitir certificados a cães de assistência ou guia, que se destinam a pessoas com deficiência ou diversidade funcional.

Em Portugal, frisou o dirigente, esta condição "é confirmada por um atestado multiúsos que indique uma taxa de incapacidade superior a 60% da pessoa a quem foi atribuído o cão".

A lei nacional reconhece "às pessoas com deficiência sensorial, mental, orgânica e motora o direito de acederem a locais, transportes e estabelecimentos públicos acompanhados de cães de assistência", devendo para o efeito possuir a "certificação do treino do animal como cão de assistência", que "é feita através da emissão de um cartão próprio e distintivo emitido por estabelecimento nacional ou internacional de treino de cães de assistência".

Segundo o responsável, a Ânimas recebe por ano "cerca de 100 pedidos de emissão de certificados de cães de assistência", uma realidade que se estende "dos que estão dispostos a pagar o que for preciso para ter o cão na cabine".

"Há dias recebi um email de uma pessoa que não se importava de pagar o que a Ânimas quisesse para certificarmos o cão, pois não possui o atestado multiúsos de incapacidade", denunciou Abílio Leite, explicando que "a formação destes cães demora, no mínimo, dois anos" até ser entregue a quem se candidatou e "seis meses para poder viajar no avião".

Segundo o responsável, há sites que, "por 30 a 40 euros, os mais baratos, enviam um cartão plastificado com a fotografia do cão, e outros em que, por quatro ou cinco mil euros, asseguram que passam atestado multiúsos feito numa página do Word, levando as pessoas a pensar que com isso conseguem demonstrar que o animal é certificado".

Sobre a origem dos pedidos, revelou que "o maior volume começou em 2020, oriundos dos Estados Unidos da América e do Brasil", e explicou que "a razão deve-se ao facto de terem condições diferentes da lei portuguesa, ou seja, têm documentos para entrar no país, porque viajam segundo a legislação local", mas depois não conseguem sair de Portugal.

Sobre a sua participação na conferência disse querer "sensibilizar para a necessidade de se conseguir um acordo a nível mundial nas companhias aéreas para que exijam a prova da deficiência da pessoa que quer viajar com um cão de assistência".

A Ânimas está como testemunha em alguns processos em tribunal de emissão de alegados falsos certificados de cães de assistência, assinalou à Lusa.

A Lusa perguntou à TAP se já se deparou com certificados falsos, quantos e se foi em viagens para fora do país ou passageiros oriundos do estrangeiro e aguarda resposta.