Os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário que já estão reformados e queiram voltar a dar aulas para suprir a falta de pessoal docente nas escolas já podem candidatar-se. O concurso arrancou esta segunda-feira e o prazo de candidaturas vai prolongar-se até às 18h do dia 11 de Outubro, de acordo com a Direcção-Geral de Administração Escolar (DGAE).

Estes docentes vão, sobretudo, ajudar a suprir necessidades temporárias, seja em grupos de recrutamento deficitários, seja em escolas onde há mais carências. Assim, vão poder candidatar-se ao número de horas semanais que estão disponíveis para leccionar: no caso da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, poderão escolher um horário de 20 horas lectivas semanais ou ainda entre as 13 e as 19 horas lectivas, as oito e as 12 horas, ou ainda entre as cinco e as sete horas lectivas.

Já os docentes dos 2.º e 3.º ciclos poderão candidatar-se a um horário de 14 horas lectivas semanais, de oito a 13 horas ou de quatro a sete horas lectivas por semana.

A este concurso apenas poderão apresentar-se docentes aposentados há, no máximo, cinco anos, e que não estejam a exercer nenhuma prestação de serviços ao Estado. Os que forem colocados terão uma remuneração adicional que corresponde ao 1.º escalão da carreira (cerca de 1600 euros brutos), calculada em em função de número de horas lectivas atribuídas.

Esta é uma das medidas do plano +Aulas +Sucesso, apresentado em Junho pelo Governo, e em que constam algumas para reduzir o número de alunos que estão longos períodos sem professor a determinada disciplinas. O objectivo do Governo é recrutar pelo menos 200 professores nestas condições.

Além desta medida, e consciente de que a formação de novos professores não tem chegado para suprir os lugares deixados vagos pelas aposentações, o Ministério da Educação prevê também que os docentes com idade para se reformarem possam manter-se a dar aulas. Para tal, quer atraí-los a prolongar a sua vida profissional com um suplemento salarial de 750 euros mensais.

De acordo com o aviso publicado pela DGAE, apesar de este concurso ter um prazo limitado, poderão ser abertos novos prazos de candidatura ao longo do ano lectivo para a integração de novos candidatos na bolsa.

Tal como nos outros concursos, os professores podem candidatar-se através da plataforma do Sistema Interactivo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), manifestando as suas preferências, por ordem decrescente de prioridade e por códigos de agrupamentos de escola ou escola não agrupada.