A nomeação de Amadeu Guerra para substituir Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República (PGR) não podia ser mais consensual. No meio judicial, desde procuradores aos juízes, passando pelos funcionários judiciais, todos elogiam a escolha do ex-director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para procurador-geral da República.

Até a procuradora-geral da República cessante, Lucília Gago, manifestou satisfação pela nomeação de Amadeu Guerra para lhe suceder destacando a sua "vasta experiência". "A actual procuradora-geral da República encara de forma muito positiva a nomeação do Dr. Amadeu Guerra para lhe suceder no cargo. Esse optimismo radica, desde logo, no facto de se tratar de um magistrado do Ministério Público com vasta experiência e conhecimento, o que habilita a uma perspectiva construtiva de incremento da qualidade da intervenção desta magistratura", referiu Lucília Gago, numa resposta enviada à agência Lusa.

António Ventinhas, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considerou que Amadeu Guerra “é uma escolha muito boa”, apontando várias razões. Desde logo, sublinhou o procurador, “porque conhece bem o Ministério Público (MP), conhece bem a sua estrutura, a estrutura de investigação, e conhece bem o DCIAP, que é a estrutura mais relevante em termos de investigação criminal do MP”. Além disso, António Ventinhas reconhece ao ex-director do DCIAP “uma grande capacidade de liderança e de mobilização dos colegas”.

“É uma pessoa de bons laços, um bom profissional, está a par dos principais processos, é uma pessoa muito pró-activa”, salientou, acrescentando que, “pelos sítios onde passou, Amadeu Guerra, sempre foi reconhecido muito positivamente pelos seus pares”. “É um nome consensual e um dos melhores nomes que podiam ter escolhido”, afirmou.

Já a antiga procuradora-geral adjunta junto do Tribunal da Relação de Lisboa Maria José Morgado disse apenas, mas de forma incisiva: “É a pessoa certa para o lugar certo.”

Também a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) manifestou confiança na capacidade de trabalho do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, sublinhando tratar-se de um magistrado com uma longa carreira. “Conhecerá bem o sistema de justiça”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, ASJP, Nuno Matos, que classificou o procurador nomeado como “um magistrado muito competente” e com uma grande capacidade de trabalho. “É uma pessoa muito respeitada dentro da magistratura do Ministério Público. Desejo-lhe as maiores felicidades no desempenho do difícil cargo de procurador-geral da República”, acrescentou.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, enviou uma nota em que referiu que “não compete à Ordem dos Advogados tecer qualquer comentário sobre a personalidade escolhida para exercer o cargo de procurador-geral da República”, mas desejou “as maiores venturas e felicidades no exercício do cargo” a Amadeu Guerra. A ordem não comentou, mas houve advogados a comentar. Ouvido pelo PÚBLICO, Rui Patrício, advogado especializado em Direito Penal, considerou que o novo procurador-geral da República “é uma óptima escolha e que tem características pessoais e profissionais talhadas para o lugar”.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou a nomeação de Amadeu Guerra “uma escolha acertada” e “até esperada de entre uma curta lista de nomes ligados ao Ministério Público”. Segundo António Marçal, “uma vida profissional de décadas ao serviço do MP granjeou-lhe o reconhecimento de todos, e também um conhecimento cabal da realidade das atribuições do MP que não se restringem à esfera penal”.

“Áreas como a laboral, o tributário e, para mim de superior relevo, a área da família e menores merecem que a comunidade conheça e reconheça a importância do MP na concretização da democracia que é sinónimo de Estado de direito”, salientou.

No entanto, António Marçal considerou que “a discrição com que sempre exerceu as suas funções será agora colocada à prova, uma vez que se exige que haja uma abertura à comunidade, que se explique de forma simples e continuada a actuação do MP e não apenas quando surgem casos de maior relevo mediático”.

“Enquanto oficial de justiça, estou certo que Amadeu Guerra tem a noção do papel crucial que os funcionários desempenham no apoio a esta magistratura e que saberá sensibilizar o poder político para a necessidade de reforço de meios humanos, uma vez sem eles está cada vez mais ameaçada a eficácia do papel constitucional atribuído ao MP”, afirmou. “O seu sucesso será sem dúvida essencial para o sucesso da justiça no seu todo”, acrescentou.