Sindicatos apresentam queixa contra Israel à Organização Internacional do Trabalho

Dez sindicatos juntaram-se para fazer uma queixa à Organização Internacional do Trabalho pelo tratamento dado a palestinianos por Israel. Em causa estão despedimentos e salários em atraso.

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Edifício da ONU em Nova Iorque SARAH YENESEL / EPA
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Um grupo de dez sindicatos mundiais apresentou à Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta sexta-feira, 27 de Setembro, uma queixa contra Israel, alegando que o tratamento dado a trabalhadores palestinianos, desde a intensificação da guerra em Gaza, violou um tratado global.

As críticas ao tratamento dado por Israel aos trabalhadores da Palestina, que há duas décadas são alvo de escrutínio, aumentaram no organismo laboral das Nações Unidas, com sede em Genebra, desde o início da guerra a 7 de Outubro.

A queixa, resumida em comunicado enviado aos jornalistas, foca-se no despedimento de cerca de 200 mil trabalhadores palestinianos migrantes, que Israel justifica com razões de segurança. Na queixa, os sindicatos reclamam salários não pagos e outras compensações que, segundo estes, podem ascender aos milhares de milhões de euros.

“O desemprego súbito dos palestinianos que trabalham em Israel deixou centenas de milhares de pessoas na miséria”, afirmou Stephen Cotton, secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes, com sede em Londres, um dos sindicatos que assinaram a queixa.

Israel tem de cumprir as suas obrigações legais internacionais e garantir que estes trabalhadores recebem imediatamente os salários que lhes são devidos, afirmou Cotton.

Os sindicatos que apresentaram a queixa dizem que representam cerca dos 207 milhões de trabalhadores em mais de 160 países, numa grande diversidade de sectores, como a restauração, agricultura e indústria. Outros grupos que assinaram a queixa incluem o Sindicato Internacional da Educação e o Sindicato Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira.

Os grupos alegam que houve violações da Convenção de Protecção dos Salários de 1949, que Israel validou juntamente com cerca de 100 outros países, de acordo com o site das Nações Unidas.

Israel atribuiu a responsabilidade do tratamento dado aos trabalhadores da Palestina ao Hamas, afirmando que o grupo tinha como alvo as rotas pendulares durante e após os ataques de 7 de Outubro de 2023, nos quais morreram 1200 pessoas e mais de 250 foram feitas reféns.

O ataque subsequente de Israel ao enclave governando pelo Hamas já matou mais de 40.000 palestinianos, de acordo com o Ministério de Saúde local, ao mesmo tempo que deslocou quase toda a população de 2,3 milhões de pessoas, provocando uma crise de fome.

De acordo com as regras da OIT, o organismo pode criar um comité tripartido, composto pelo Governo e por grupos de empregadores e trabalhadores, para avaliar as alegadas violações da convenção. Este processo pode conduzir a uma investigação e até a sanções, como aconteceu na Birmânia na década de 1990.