O Ministério da Educação está a pedir a alunos e professores que lhe devolvam os routers e cartões de Internet que tinha fornecido às escolas.

“Só ficam com acesso gratuito à Internet os abrangidos pelos três escalões da Acção Social, os que estudam por manuais digitais ou têm de fazer provas digitais no final do ano”, escreve o Jornal de Notícias na edição desta quinta-feira, acrescentando que tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como os directores escolares recordam que muito do trabalho docente é feito em casa e exige conectividade.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, confirmou ao PÚBLICO que os estabelecimentos de ensino receberam esta segunda-feira instruções da tutela para devolverem os equipamentos. Alunos e professores continuarão a dispor de Internet gratuita na escola, mas não fora dela.

“Estou especialmente preocupado com os professores deslocados, para quem isto constitui uma despesa acrescida. A decisão do ministério devia ser revertida”, diz o mesmo dirigente. Afinal, prossegue, “os professores trabalham em casa para o patrão”. Filinto Lima classifica a medida, que foi aprovada em conselho de ministros já em Agosto passado, como um retrocesso nas condições de trabalho dos docentes mas também de aprendizagem dos estudantes. “É com medidas destas que querem atrair mais professores para a profissão?”, ironiza.

Além disso, acrescenta, há muitos alunos carenciados que não são beneficiários da Acção Social Escolar, e que também vão ser prejudicados. O representante dos directores chama ainda a atenção para o problema das centenas de computadores avariados que existem nas escolas, e que a tutela não manda reparar.

Em Junho passado houve notícias de que com o fim dos contratos com as operadoras de telecomunicações fornecedoras do serviço muitos alunos tinham ficado sem Internet nos kits digitais fornecidos pelo Ministério da Educação.

Antes disso, no final de Novembro de 2023, o Governo tinha decidido que os serviços de conectividade gratuitos passariam a ser garantidos apenas aos beneficiários da Acção Social Escolar e aos estudantes abrangidos pelo projecto-piloto de disponibilização de manuais digitais. Mas nessa altura estava previsto que os professores continuassem a ter ligações gratuitas à Internet. Esta decisão foi formalizada em Agosto, em Conselho de Ministros, que autorizou a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a gastar até 31,5 milhões de euros (mais IVA) com a aquisição de serviços de conectividade para o actual ano lectivo.

A Lusa questionou se os docentes teriam de ficar na sala de aula até terminar o seu trabalho, ou se poderiam levar esses equipamentos para casa, mas não obteve qualquer resposta. A tutela confirmou, ainda assim, que está neste momento a realizar um levantamento e análise dos computadores existentes no parque informático das Escolas.

"Através desta recolha de informação será possível saber o número de computadores que necessitam de reparação e o número de computadores que é necessário adquirir", sendo que para este ano há uma verba de cerca de 10,7 milhões, que deverá subir para os 16, 6 milhões, concretizou o ministério.