O concurso extraordinário que o Governo abriu para colmatar a falta de professores nalgumas regiões do país já recebeu cerca de 5000 candidaturas para 2309 vagas, avançou esta quinta-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação.

O concurso foi lançado na passada sexta-feira e termina já esta quinta e tem como objectivo colocar 2309 professores em estabelecimentos de ensino onde há maior carência de docentes e, por consequência, mais alunos sem aulas. Para tal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) contabilizou 160 agrupamentos dos 234 que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) identificou como tendo tido, em 2023/2024, alunos sem aulas durante um período de dois meses ou mais. Os agrupamentos abrangidos pelo novo concurso localizam-se entre Santarém e o Algarve, com cerca de 72% das vagas abertas concentradas nas regiões de Lisboa e Setúbal.

O ministro foi chamado ao Parlamento, por requerimento do Chega, a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo, cujos resultados foram conhecidos em Agosto.

Em entrevista ao PÚBLICO, no final de Julho, Fernando Alexandre revelara que a tutela não tinha justificação para seis mil das mais de 20 mil vagas abertas para os concursos interno e externo realizados em 2024 — que deixou professores sem horários nalgumas zonas e escolas sem docentes noutras. Segundo a tutela, em resultado desses concursos, ficaram “3000 horários por preencher, 19 mil professores sem colocação e 1600 docentes com horário-zero [sem horas de aulas atribuídas], quase todos da zona Norte do país”.

"Tivemos uma distribuição muito assimétrica ao longo do território, porque este foi um concurso nacional que enferma de muitos problemas que temos referido. É um concurso centralizado e, não havendo o cuidado de identificar exactamente onde estão as necessidades, resultou na abertura de vagas e na colocação de muitos professores na região Norte, onde estão mais concentrados. Depois, nas zonas mais carenciadas, onde temos os alunos sem aulas, abriram menos vagas ou não foram preenchidas", notou Fernando Alexandre.

Há duas semanas, o ex-ministro da Educação, João Costa, foi também ouvido a propósito deste tema, uma vez que foi ainda o anterior Governo a preparar este concurso. Na audição, defendeu que a abertura de mais vagas, sobretudo em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, visou dar “maior estabilidade” aos docentes, permitindo-lhes aproximarem-se de casa.

O concurso extraordinário, entretanto lançado e que o Governo prevê concluir em Novembro, é, assim, uma medida que visa corrigir algumas dessas falhas. Dirige-se apenas aos professores contratados, que não pertencem aos quadros do Ministério da Educação, e ainda aos docentes com habilitação própria, isto é, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente.

A par disso, os professores que dêem aulas nesses agrupamentos identificados pela tutela como carenciados poderão ter acesso a um subsídio à deslocação, entre os 150 a 450 euros, caso estejam colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência.

"Acreditamos que com estes instrumentos podemos começar a resolver o problema [da falta de alunos sem aulas] que vai obviamente exigir medidas estruturais", notou o ministro.

146 mil alunos sem professor

Duas semanas após o arranque do ano lectivo, há ainda cerca de 146 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina e 1688 horários por preencher. Há uma semana, eram quase 242 mil, o que correspondia a 2656 horários que as escolas ainda não tinham conseguido preencher nas primeiras reservas de recrutamento do ano, detalhou Fernando Alexandre.

A tutela mantém a meta de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período face ao ano lectivo passado, quando estima que esse número rondava os 20.800 alunos.

Há duas semanas, quando foi ouvido na comissão, o anterior ministro João Costa contestou os números que têm sido apresentados pelo ministério, dizendo que, na mesma altura, o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina rondaria os 15 mil.

Segundo avançou Fernando Alexandre, há ainda 98 horários zero, isto é, professores que foram colocados em agrupamentos de escolas onde não lhes foi atribuída componente lectiva. E realçou que o número não é maior porque o ministério permitiu que, no âmbito da mobilidade interna, fossem a concurso horários de oito horas, muitos dos quais ocupados por esses docentes.