O Bloco de Esquerda recusa qualquer responsabilidade pela forma como o problema da proliferação de pessoas em situação de sem-abrigo na capital está a ser encarado. E acusa o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (Novos Tempos), de “falhanço total” nesta área. Reagindo à entrevista dada pelo edil ao programa Hora da Verdade, da Rádio Renascença-PÚBLICO, no qual este acusa “alguma extrema-esquerda” de tirar dividendos políticos da situação dessas pessoas, a ponto de estes se terem tornado “quase um negócio”, os bloquistas acusam Moedas de “falsidades”, numa nota publicada na manhã desta quinta-feira.

Os bloquistas denunciam o que consideram ser a incompetência de Carlos Moedas na resolução deste assunto, bem como de outros aspectos da vida quotidiana da cidade. Referindo-se ao autarca, falam mesmo em “estilo autoritário” e no “fracasso na vida real da cidade”. “Há centenas de pessoas a pernoitar nas ruas de Lisboa, sem que o município garanta sequer acesso a casa de banho ou uma refeição quente. É o falhanço total”, acusam. Referindo-se às afirmações do presidente do município, o partido da oposição diz que, “como sempre faz, culpa outras pessoas pelo seu falhanço, neste caso a ‘extrema-esquerda’”.

Assumindo-se como o alvo das críticas de Moedas da entrevista, os bloquistas ripostam, devolvendo-lhe toda a responsabilidade pela crise humanitária. “Ao longo de três anos de mandato, Moedas falhou por completo na resposta às pessoas em situação de sem- abrigo”, acusam. Notando que, no final de 2023, havia, em Lisboa, 594 pessoas a viver na rua, mais duas centenas do que no ano anterior, os bloquistas referem que o presidente da Câmara de Lisboa disse, em Abril passado, “liderar” uma equipa com o Governo para resolver a “indignidade” das pessoas a dormir em tendas nos Anjos e prometeu que iriam para o Antigo Hospital Militar de Belém. “Passou meio ano e, na passada semana, soube-se que o Governo desistiu da ideia. De Moedas, que ‘liderava’, não se ouviu uma palavra”, denunciam.

“Na origem do acréscimo de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Lisboa está a falta de políticas sociais e de habitação consistentes, mas também de respostas específicas”, assegura o comunicado do partido, acusando o actual executivo de ter fechado várias respostas de acolhimento para pessoas sem-abrigo, como no Casal Vistoso e no Quartel de Santa Bárbara, e de não ter aberto novas com as mesmas vagas. “E o novo plano municipal para as pessoas em situação de sem-abrigo de Moedas não previa nem mais uma casa, até ao fim do mandato. Como sempre, muitos anúncios, nenhuma acção”, dizem.

Invertendo os pressupostos da acusação feita por Carlos Moedas, os bloquistas reclamam para si os louros do que de melhor tem sido feito nesta área. “Foi o Bloco de Esquerda que forçou a duplicação de vagas de housing first no plano, aprovada no executivo, apesar do voto contra de Moedas”, dizem. “Reforçamos que o maior e mais sólido trabalho que Lisboa viu com pessoas em situação de sem-abrigo foi executado pela vereação do Bloco de Esquerda no anterior mandato. Em contexto pandémico, em 2020, o Bloco conseguiu quadruplicar em apenas um ano o investimento da CML nas respostas desta área, aumentando-o para mais de seis milhões de euros”, reivindicam.

“Isso mesmo tem sido reconhecido pelas equipas da Câmara de Lisboa, pelas organizações no terreno, investigadores nacionais e internacionais… e pelo próprio Carlos Moedas, que apresentou o relatório de execução do plano municipal anterior, elaborado pela Universidade Nova e apresentado por Carlos Moedas”, dizem, já depois de censurarem as críticas feitas, durante a entrevista, pelo autarca a associações humanitárias. Muitas delas, realça o comunicado do BE, são “compostas por pessoas a trabalhar a título inteiramente voluntário”.

O Bloco integra este cenário de “falhanço” em relação às pessoas em situação de sem-abrigo num quadro mais alargado da actual gestão autárquica da capital. “O fracasso na política para as pessoas em situação de se- abrigo, as mais vulneráveis de todas as que vivem no município que governa, é o retrato do mandato de Carlos Moedas”, dizem. “A sua pregação humanista esbarra no abandono destas pessoas, que contrasta com as transferências para os segmentos mais favorecidos, por exemplo, na devolução de receitas municipais de IRS. As opções são claras”, consideram.

“Incapaz de disfarçar o falhanço da sua governação no lixo, no trânsito, nos transportes, nos painéis publicitários, e de lidar com as críticas da oposição, Moedas aponta o dedo a outros, sejam os partidos da oposição, as ONG no terreno, autarcas e até os governos anterior e actual, tratados como forças de bloqueio”, escrevem. “As falsidades quotidianas e o estilo autoritário de Carlos Moedas são o sinal do seu fracasso na vida real da cidade”, atiram.