O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou nesta quarta-feira, na ONU, em Nova Iorque, que o Governo português está empenhado na protecção e uso sustentado dos oceanos e no cumprimento das metas da Agenda 2030. O chefe do Governo PSD/CDS-PP, que chegou na terça-feira à noite a Nova Iorque para participar na 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), discursou esta quarta-feira num painel de alto nível sobre sustentabilidade dos oceanos.

De acordo com a sua intervenção escrita, Luís Montenegro referiu-se aos oceanos como "o coração" do planeta, que contém "mais de 80% da biodiversidade mundial", e defendeu que é uma "responsabilidade colectiva" protegê-los das ameaças, "dos crescentes impactos negativos das alterações climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade".

O primeiro-ministro afirmou que "Portugal está perfeitamente consciente destes desafios de natureza global", para os quais "a conjugação de esforços é imperativa, tal como ouvir e partilhar experiências".

"Estamos empenhados em fazer a transição para uma economia azul sustentável. As actividades económicas devem desenvolver-se no estrito respeito pelas normas ambientais e os princípios da sustentabilidade, contribuindo para a protecção e a conservação dos ecossistemas e para a salvaguarda dos interesses e dos meios de subsistência das comunidades locais", acrescentou.

Luís Montenegro manifestou a expectativa de que "a dinâmica alcançada na 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, em 2022, encontrará continuidade e reforço na terceira edição, em 2025, em Nice", França, e assegurou o contributo de Portugal para que esse "seja um momento verdadeiramente transformador".

"Acredito que o nosso futuro comum depende também do nosso continente azul. É crucial manter o Objectivo 14 e as suas metas no centro da Agenda 2030. É uma agenda que nos une em prol do bem comum. E juntos conseguiremos fazer a diferença", considerou.

A lista de 17 objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU estabelece inclui "conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

Este Objectivo 14 é subdividido em metas como "conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas" até 2020 e, no mesmo prazo, "acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas".

Sobre o que Portugal tem feito nesta matéria, o primeiro-ministro referiu: "Concluímos recentemente o plano de ordenamento para a totalidade do espaço marítimo português. Este vai ser actualizado em breve com a identificação das áreas com potencial para a instalação de energias renováveis offshore. Aprovámos também o Plano de Acção Nacional para o Lixo Marinho e estamos a dar início ao Plano de Combate à Acidificação do Oceano".

Entre outros pontos, mencionou também que Portugal está a promover "campanhas oceanográficas de cariz científico, para aumentar o conhecimento dos ecossistemas marinhos e apoiar o estabelecimento de novas áreas marinhas protegidas", reiterando o compromisso de "estabelecer, pelo menos, 30% de áreas marinhas protegidas até 2030".

Luís Montenegro destacou o envolvimento de Portugal num programa da ONU "para a governação sustentável dos oceanos e a economia azul dirigido a funcionários de alto nível de países em desenvolvimento, em particular dos pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS)", que terá a sua primeira edição "em Lisboa, no próximo mês de Outubro".