O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou esta terça-feira o nível de impunidade "politicamente indefensável e moralmente intolerável" praticado por "um número crescente de Governos" em todo o mundo, desde o Médio Oriente até ao "coração da Europa" ou no Corno de África.

No seu discurso de abertura do Debate da 79.ª sessão da Assembleia Geral da ONU (UNGA79, na sigla em inglês), Guterres traçou um cenário sombrio do mundo actual, que está "num estado insustentável", onde "guerras acontecem sem nenhuma pista de como terminarão" e a "postura nuclear e novas armas lançam uma sombra escura" sobre o planeta.

"Estamos a caminhar em direcção ao inimaginável — um barril de pólvora que corre o risco de engolir o mundo", afirmou o líder das Nações Unidas (ONU), recordando que 2024 é o ano em que metade da humanidade vai às urnas e em que todos “serão afectados”.

Avaliando que a impunidade, desigualdade e incerteza estão ligadas e em colisão, o ex-primeiro-ministro português focou-se na ausência de punição em algumas geografias, onde "um número crescente de governos" e outros actores "se sentem no direito de ter 'um cartão de saída livre da prisão'", ou seja, de cometerem crimes impunemente.

"Eles podem atropelar o direito internacional. Podem violar a Carta das Nações Unidas. Podem fechar os olhos a convenções internacionais de direitos humanos ou decisões de tribunais internacionais. Podem fazer pouco caso do direito internacional humanitário. Podem invadir outro país, devastar sociedades inteiras ou desconsiderar completamente o bem-estar do seu próprio povo. E nada vai acontecer", criticou Guterres.

"Assistimos a essa era de impunidade em todos os lugares — no Médio Oriente, no coração da Europa, no Corno de África e mais além", especificou.

O debate de alto nível da UNGA79 arrancou esta terça-feira, em Nova Iorque, com a presença de dezenas de chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, e irá prolongar-se até ao próximo dia 30.

Sobre o conflito na Ucrânia, o líder da ONU repetiu que é hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções aprovadas pelas Nações Unidas.

Gaza, afirmou, "é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele" e "basta olhar para o Líbano".

"Deveríamos todos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano – o povo de Israel – e o povo do mundo – não se podem dar ao luxo de que o Líbano se torne outra Gaza", disse Guterres, suscitando aplausos da audiência.

O secretário-geral sublinhou que a velocidade e a escala da matança e destruição em Gaza, um conflito que já matou mais de 200 dos funcionários das Nações Unidas, são diferentes de tudo o que já viu ao longo dos seus dois mandatos como líder da ONU.

Homenagem à UNRWA

Guterres aproveitou a presença na Assembleia Geral da ONU de dezenas de chefes de Estado e de governo para prestar uma homenagem especial à Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinianos (UNRWA) - alvo constante de ataques de Israel - e a todos os trabalhadores humanitários em Gaza.

O líder da ONU apelou à comunidade internacional para que se mobilize em prol de um cessar-fogo imediato no enclave palestiniano, da libertação de todos os reféns e de um processo irreversível no sentido de uma solução de dois Estados.

Numa mensagem aparentemente dirigida a Israel, que tem promovido milhares de colonatos na Cisjordânia, Guterres questionou: "Para aqueles que continuam a minar esse objectivo com mais colonatos, mais apropriação de terras, mais incitação, eu pergunto: Qual é a alternativa? Como é que o mundo poderia aceitar um futuro de um Estado que inclui um número tão grande de palestinianos sem nenhuma liberdade, direitos ou dignidade?".

O secretário-geral da ONU abordou ainda o conflito no Sudão, onde uma luta brutal pelo poder desencadeou uma "violência horrível”, incluindo violações e agressões sexuais generalizadas.

"Uma catástrofe humanitária está a desenrolar-se à medida que a fome se espalha. No entanto, potências externas continuam a interferir sem uma abordagem unificada para encontrar a paz", lamentou.

No Sahel, disse Guterres, a expansão dramática e rápida da ameaça terrorista requer uma abordagem conjunta, enraizada na solidariedade, sem que a cooperação regional e internacional funcione.

Também Birmânia, República Democrática do Congo, Haiti e Iémen registam níveis assustadores de violência e sofrimento humano, perante uma "falha crónica" em encontrar soluções, apesar de que "os desafios que enfrentamos são solucionáveis", assumiu o secretário-geral.

A Cimeira do Futuro, que decorreu nos últimos dois dias em Nova Iorque, "é um primeiro passo, de um longo caminho a percorrer", adiantou.